� espera de uma decis�o do governador Romeu Zema (Novo) sobre o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa que autoriza os munic�pios a contrair empr�stimos com institui��es financeiras tendo o estado como avalista, prefeitos j� se articulam para garantir recursos extras no caixa. Se virar lei, a proposta permitir� que as prefeituras antecipem o recebimento das verbas acertadas em acordo firmado com o Executivo e que prev� o pagamento em 33 parcelas de valores atrasados de ICMS, IPVA e Fundeb. Romeu Zema tem at� amanh� para sancionar ou vetar o texto.
Apresentado pelo deputado Hely Tarqu�nio (PV) em abril, o projeto foi aprovado quatro meses depois e encaminhado para o Pal�cio Tiradentes no �ltimo dia 29. T�cnicos da Assembleia e do governo mineiro acreditam que o texto dever� ser vetado por Zema. O texto tramitou na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), mas n�o chegou a ser apreciado pelo grupo, que tem a tarefa de verificar poss�veis ilegalidades: ao perder o prazo para emiss�o de parecer, seguiu direto para a Comiss�o de Administrativa, onde foi aprovado e continuou a tramita��o. “S� se ele, politicamente, for convencido pela assessoria a sancionar um projeto que cria um t�tulo de cr�dito que n�o pode ser negociado e que fica sob a responsabilidade do Estado”, argumentou uma fonte.
O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e perfeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), j� afirmou confiar na san��o de Romeu Zema, al�m de acreditar tratar-se de uma boa alternativa para o caixa dos munic�pios – que t�m um cr�dito de R$ 12,3 bilh�es a receber do Estado. No entanto, durante evento realizado na Assembleia no �ltimo dia 5 de setembro, Julvan ressaltou que os munic�pios devem avaliar bem as condi��es da opera��o, o que inclui o des�gio e cobran�a de taxas pelas institui��es.
Se a legisla��o for sancionada e sem qualquer veto, permitir� que os munic�pios realizem opera��es financeiras com bancos ou fundos de investimento. Poder�o ser cedidos cr�ditos referentes a cobran�a administrativa ou judicial movida pelo munic�pio contra o Estado – e a prefeitura n�o poder� ser responsabilizada por um eventual inadimplemento parcial ou total por parte do governo estadual. Qualquer opera��o depender� da aprova��o da C�mara Municipal.
Infraestrutura
Em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, o prefeito Andr� Merlo (PSDB) estuda antecipar uma parte do cr�dito que tem com o Estado para acelerar obras de infraestrutura que j� est�o em andamento, como o cal�amento de ruas e dutos de esgoto. “Se um projeto assim passar, voc� pode lan�ar m�o de um recurso, mesmo com algum des�gio dessas institui��es financeiras, e pagar as contas. A gente precisa acertar com quem presta servi�os, n�o pode deixar atrasado”, justifica.
'Se um projeto assim passar, voc� pode lan�ar m�o de um recurso, mesmo com algum des�gio dessas institui��es financeiras, e pagar as contas. A gente precisa acertar com quem presta servi�os, n�o pode deixar atrasado'
Andr� Merlo (PSDB), prefeito de Governador Valadares
A d�vida total do Estado com Valadares � perto dos R$ 142 milh�es, e a maior parte – R$ 91,5 milh�es – tinha como destina��o a sa�de. Entretanto, esse montante em particular, assim como o piso da Assist�ncia Social, n�o est� contemplado no acordo formalizado entre prefeituras e Estado, intermediado pela AMM e pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.
Mesmo com o d�ficit, o prefeito garante que conseguiu amenizar as dificuldades financeiras sem o repasse dos recursos. “Valadares conseguiu passar pela onda sem grande sufoco. Este ano a gente acertou as contas do ano passado. E chega o segundo semestre a gente tem dificuldade financeira porque a arrecada��o pr�pria do munic�pio � no in�cio do ano. Ent�o voc� tem que segurar aquilo ali para se planejar e fazer seus compromissos”, explica.
J� Itabirinha, munic�pio com 11 mil habitantes localizado a 425 quil�metros de Belo Horizonte, tamb�m no Vale do Rio Doce, n�o teve a mesma facilidade. A administra��o municipal deixou de receber R$ 6 milh�es do Estado entre 2017 e 2018. O prefeito Edmo C�sar (PSDB) adianta que vai recorrer aos R$ 2 milh�es a que ter� de t�tulo de cr�dito a partir da san��o da lei pelo governador.
Segundo ele, a falta de repasses constitucionais nos �ltimos anos levou � paralisa��o de obras e at� � suspens�o de compras de medicamentos e de investimentos em educa��o. “Tivemos de concentrar recursos em pagar funcion�rios e manter as a��es que s�o indispens�veis ao munic�pio, como limpeza p�blica e sa�de, de forma bem prec�ria”, relata C�sar. Com a possibilidade iminente de ter acesso ao cr�dito, o prefeito j� estima as �reas em que utilizar� o recurso: infraestrutura, aquisi��o de ve�culos e maquin�rio, especialmente para o transporte de alunos e limpeza p�blica.
Vice-presidente da Associa��o dos Munic�pios da Microrregi�o do Leste de Minas (Assoleste), sediada em Mantena, Edmo C�sar diz que a realidade de 14 munic�pios da regi�o, com popula��o entre 3 mil e 28 mil habitantes, � igualmente ca�tica. “Todos est�o com as mesmas dificuldades, que se concentram na quest�o de sa�de e educa��o. � onde est� mais impactando o d�bito. Guardadas as devidas propor��es, � o mesmo problema que todos n�s enfrentamos”, avalia.
Convencimento
Em Divin�polis, regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, o prefeito Galileu Machado (MDB) usou a d�vida de R$ 114 milh�es do Estado com o munic�pio para convencer os vereadores a autoriz�-lo a contrair empr�stimo de R$ 40 milh�es. A Lei 8.630/19 foi publicada no �ltimo dia 15, no Di�rio Oficial do Munic�pio. O emedebista afirmou que mesmo com a economia de R$ 15 milh�es feita entre 2017 e este ano, “n�o houve for�as suficientes para enfrentamento da crise”.
“A atual gest�o busca, com responsabilidade, alternativas para um melhor gerenciamento das demandas que diariamente s�o apresentadas para a administra��o”, afirmou ao justificar o empr�stimo. Mesmo usando o cr�dito milion�rio para justificar o pedido de autoriza��o, o munic�pio n�o dever� dar as parcelas negociadas com o Estado como garantia. A assessoria de comunica��o da Prefeitura informou que se trata de uma opera��o de cr�dito habitual para os munic�pios.
Do total devido pelo Estado, Divin�polis ir� receber a partir de janeiro de 2020 cerca de R$ 34 milh�es em 33 parcelas. O acordo n�o inclui os d�bitos da sa�de, que representam a maior fatia. Dos R$ 40 milh�es autorizados pela C�mara Municipal, R$ 27 milh�es dever�o ser aplicados na pavimenta��o de vias; R$ 11 milh�es custear�o a constru��o de uma ponte ligando os bairros Maria Pe�anha ao Realengo e os R$ 2 milh�es restantes ser�o usados para a conclus�o do primeiro pavimento do Centro-Administrativo, sede da prefeitura. (*B�rbara Brand�o, sob a supervis�o de Andr� Manteufel/**Amanda Quintiliano)