A opera��o da Pol�cia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Lu�s Roberto Barroso, que vasculhou nesta quinta-feira, 19, gabinetes do l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), abriu uma nova crise entre os Poderes. Ap�s a a��o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu e disse que questionar� a ofensiva na Corte.
Bezerra e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) - tamb�m alvo da opera��o -, s�o suspeitos de receberem R$ 5,538 milh�es em propinas, segundo a PF.
Alcolumbre, por�m, contestou a realiza��o de busca e apreens�o nos gabinetes da lideran�a do governo e do parlamentar - na �poca dos fatos investigados, Bezerra n�o tinha mandato de senador. A Procuradoria-Geral da Rep�blica havia se manifestado contr�ria a essa medida, solicitada pela PF.
O epis�dio desgastou as j� conturbadas rela��es entre STF e Senado. Na Casa, parlamentares pressionam Alcolumbre para autorizar a cria��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito para investigar ministros do tribunal - a CPI da Lava Toga. Outro foco de tens�o s�o os pedidos de impeachment protocolados no Senado contra integrantes da Corte.
A a��o da PF que teve como alvo Fernando Bezerra Coelho pegou de surpresa senadores, que manifestaram preocupa��o com o futuro da articula��o pol�tica do Pal�cio do Planalto na Casa e com uma eventual sa�da do l�der do cargo.
Ap�s colocar o cargo � disposi��o do presidente Jair Bolsonaro, Bezerra foi at� � resid�ncia de Alcolumbre para tentar esclarecer os fatos. Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Jos� Serra (PSDB-SP) participaram da conversa. Alcolumbre se disse surpreso com a investiga��o e com a a��o da PF no Senado. E criticou o fato de a busca ter sido determinada individualmente por Barroso.
Bolsonaro n�o se manifestou sobre o assunto nesta quinta, nem em redes sociais nem na transmiss�o ao vivo que costuma fazer �s quintas-feiras.
Apesar das cr�ticas dos senadores a Barroso, h� precedentes na Corte. Ministros do STF j� autorizaram em decis�es monocr�ticas opera��es de busca e apreens�o nas depend�ncias do Congresso. Em 2017, o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, autorizou a atua��o de policiais federais nos gabinetes dos ent�o deputados L�cio Vieira Lima (MDB-BA) e Rocha Loures (MDB-PR).
'Desnecess�ria'
"A dr�stica interfer�ncia foi adotada em momento pol�tico em que o Congresso Nacional discute a aprova��o de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do Pa�s. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecess�ria, em especial pela aus�ncia de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014", disse Alcolumbre, em nota. Mais cedo, em declara��o a jornalistas, o presidente do Senado afirmou considerar a a��o desta quinta uma "diminui��o do Senado Federal". "Eu n�o vou deixar que isso aconte�a."
Alcolumbre e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram avisados da opera��o pelo ministro da Justi�a, S�rgio Moro, e colocaram a Pol�cia Legislativa � disposi��o da PF, medida considerada praxe. Os policiais passaram a manh� nos gabinetes de Bezerra Coelho, no Senado, e no de Fernando Filho, na C�mara. No encontro com o senador, Alcolumbre manifestou solidariedade.
'Republicana'
Em nota divulgada ap�s as cr�ticas de Alcolumbre, Barroso disse que a decis�o que autorizou a opera��o "foi puramente t�cnica e republicana" e que a investiga��o de fatos criminosos pela PF e a supervis�o de inqu�ritos policiais pelo STF "n�o constituem quebra ao princ�pio da separa��o de Poderes, mas puro cumprimento da Constitui��o".
"A provid�ncia de busca e apreens�o � padr�o em casos de investiga��o por corrup��o e lavagem de dinheiro. Fora de padr�o seria determin�-la em rela��o aos investigados secund�rios e evit�-la em rela��o aos principais", escreveu o ministro.
A a��o autorizada por Barroso foi deflagrada com base em diversos elementos, incluindo dela��es de investigados na Opera��o Turbul�ncia - entre eles, o empres�rio Jo�o Lyra, dono da aeronave envolvida no acidente a�reo que matou o ex-governador de Pernambuco e ent�o presidenci�vel Eduardo Campos (PSB) em 2014.
A PF apresentou registros de transa��es banc�rias para demonstrar a transfer�ncia de recursos aos investigados, bem como elementos de prova que indicam o recebimento dos valores, entre 2012 e 2014, pagos por empreiteiras, em raz�o das fun��es p�blicas exercidas pelos parlamentares. Tamb�m foi juntada grava��o de conversa entre um delator e um operador que discutiam a forma de pagamento de um empr�stimo. Barroso determinou a realiza��o de buscas em 52 endere�os.
Defesa
O advogado Andr� Callegari, que defende Fernando Bezerra e Fernando Filho, disse que "causa estranheza que medidas cautelares sejam decretadas em raz�o de fatos pret�ritos que n�o guardam qualquer raz�o de contemporaneidade com o objeto da investiga��o".
Para o advogado, a opera��o foi "retalia��o" pela atua��o do senador contra "abusos" de �rg�os de investiga��o". "Primeiro, teve uma declara��o dele (Bezerra) sobre o Moro ser esquecido", disse Callegari, ao citar frase do senador ao jornal O Estado de S. Paulo segundo a qual, uma vez fora do governo, o ex-juiz poderia ser esquecido em 60 dias. "O senador tem defendido a n�o abertura da CPI da Lava Toga, tem sido incisivo em pontos relativos a investiga��es sem prova robusta, tem criticado a atua��o de auditores da Receita em rela��o a fatos aos quais eles n�o t�m atribui��o", afirmou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.