Corre em segredo de Justi�a, sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, uma reclama��o do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL) contra decis�es da Justi�a do Rio no �mbito das investiga��es do caso Queiroz, que miram suposto esquema de "rachadinha" no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro � �poca em que este exercia mandado na Assembleia Legislativa do Rio.
No pedido, o advogado Frederick Wassef volta a requerer que seja determinada a "imediata suspens�o de todos os atos e procedimentos em curso" na investiga��o que chegou a quebrar o sigilo do senador.
O defensor afirma que a Justi�a do Rio vem descumprindo a determina��o ministro Dias Toffoli, que suspendeu investiga��es com base em relat�rios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) obtidos sem autoriza��o judicial.
Desde 16 de julho, as investiga��es sobre suposta "rachadinha" no gabinete de Fl�vio � �poca em que era deputado estadual est�o suspensas em raz�o da decis�o do presidente do Supremo, que acolheu pedido liminar de sua defesa.
No entanto, o advogado do senador afirmou ao Supremo, em novo recurso movido no fim de agosto, que o Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ) incluiu habeas corpus relacionados ao caso na pauta sob a alega��o de que a decis�o de Toffoli "n�o se aplica ao caso".
A defesa ressaltou que a "pend�ncia de julgamento dos embargos de declara��o opostos pela PGR" contra a decis�o do presidente da Corte "n�o seria justificativa a impedir a suspens�o da tramita��o das investiga��es sobre o parlamentar".
Para Toffoli, em decis�o tomada no dia 2 de setembro, como a defesa apontava "suposto descumprimento de decis�o" com repercuss�o geral por ele adotada, o correto seria redistribuir os autos a outro ministro, na forma de uma reclama��o - recurso cab�vel nesses casos.
"Nessa conformidade, determino � Secretaria Judici�ria que providencie a autua��o do presente expediente como reclama��o e distribua na forma regimental", anotou.
No dia seguinte ao despacho do presidente do Supremo, o caso foi distribu�do ao ministro Gilmar Mendes, que j� chegou a ter conversas neste ano com Fl�vio.
Recursos
A defesa do senador tem movimentado os processos no Rio de Janeiro. Recentemente, acolhendo um dos apelos do parlamentar, a procuradora de Justi�a Soraya Taveira Gaya deu parecer favor�vel para que o senador Fl�vio Bolsonaro tenha foro privilegiado perante ao Tribunal de Justi�a do Estado no caso Queiroz.
Para a procuradora "existe uma tend�ncia em extirpar o chamado f�rum privilegiado, que de privil�gio n�o tem nada, trata-se apenas de um respeito � posi��o ocupada pela pessoa". "Estamos tratando de um paciente que, em tese, teria cometido crimes, supostamente escudado pelo mandato que exercia � �poca, sendo o mesmo filho do atual presidente da Rep�blica, o que faz crescer o interesse da na��o no desfecho da causa e em todos os movimentos contr�rios � boa gest�o p�blica", anotou.
A procuradora ainda diz que a Justi�a de primeiro grau "tem carregado um fardo nos ombros, sendo certo que n�o podemos trazer a n�s, de forma isolada, tanta responsabilidade sem partilhar com nossos pares". "Nem Cristo carregou sua Cruz sozinho".
A manifesta��o da procuradora de Justi�a foi duramente criticada por promotores que investigam o parlamentar. Segundo os promotores, "no ano de 1999, foi abolida do direito brasileiro a perpetua��o do foro por prerrogativa de fun��o ap�s o t�rmino do mandato eleitoral". "Portanto, h� pelo menos duas d�cadas os deputados estaduais n�o s�o mais julgados originariamente pelos Tribunais de Justi�a depois de cessado o exerc�cio da fun��o".
Caso a Corte reconhe�a a compet�ncia do �rg�o Especial para julgar Fl�vio, faz parte da estrat�gia de sua defesa pedir a anula��o das decis�es que quebraram o sigilo banc�rio do senador.
Procurado para comentar o caso, o advogado Frederick Wassef n�o atendeu as liga��es feitas pela reportagem.
Caso Queiroz
O ponto de partida da investiga��o da Promotoria do Rio sobre Fl�vio � o relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que aponta movimenta��o suspeita do ex-policial militar Fabr�cio Queiroz, homem de confian�a do cl� Bolsonaro.
Nessa investiga��o, o Minist�rio P�blico conseguiu na Justi�a Estadual do Rio a quebra do sigilo banc�rio do senador Fl�vio Bolsonaro, por suspeita de "fantasmas" e "laranjas" em seu gabinete na Assembleia Legislativa - quando exercia o mandato de deputado -, al�m de compra e venda sub e superfaturada de im�veis.
Movimenta��es banc�rias suspeitas atribu�das a Queiroz foram apontadas pelo Coaf. O �rg�o vinculado ao Minist�rio da Economia apontou movimenta��o de R$ 1,2 milh�o em um ano.
As investiga��es miram em 94 pessoas, divididas por n�cleos no entorno do senador. O inqu�rito atinge 37 im�veis supostamente ligados ao parlamentar.
De acordo com a Promotoria, "n�o parece cr�vel a insinua��o da defesa de que a lideran�a da organiza��o criminosa caberia ao pr�prio Queiroz, um assessor subalterno, que teria agido sem conhecimento de seus superiores hier�rquicos durante tantos anos".