Em Minas Gerais, o Minist�rio P�blico estuda brigar na Justi�a para garantir aumentos no contracheque do ano que vem – em reuni�o para discutir o tema, um procurador reclamou de receber “miser�” de R$ 24 mil. No Executivo, o governador Romeu Zema desistiu de extinguir os jetons pagos aos secret�rios prometidos em campanha e na semana passada recebeu medalha comemorativa que tamb�m prometeu abolir.
Pelo interior de Minas, vereadores tentam aumentar seus vencimentos, como em Cambu�, onde os parlamentares tentaram emplacar aumento de 60%. Como se n�o bastasse, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou na semana passada o aux�lio-sa�de para ju�zes, servidores (ativos e inativos) e seus familiares em todas as cortes do pa�s. O benef�cio de 10% do sal�rio j� est� sendo pedido por tribunais estaduais.
Na decis�o do CNJ est�o previstas tr�s modalidades: contratos com planos de sa�de, servi�os prestados diretamente pelo �rg�o ou reembolsos, com limite para ju�zes de 10% do sal�rio (ou seja, cerca de R$ 4 mil) e para servidores e seus dependentes limite de 10% do sal�rio de juiz substituto (ou seja, R$ 3 mil). Um dia depois da decis�o do conselho, a implanta��o do aux�lio come�ou a ser discutida no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, que estima um custo de R$ 180 milh�es com o benef�cio.
A constru��o de um novo pr�dio sede do tribunal paulista ao custo de R$ 1,2 bilh�o � outro gasto discutido pelo TJSP que gerou mal-estar entre os magistrados nas �ltimas semanas. O novo local para abrigar os gabinetes dos 360 desembargadores do estado ter� duas torres de 24 andares (mais seis subsolos) e um heliponto. A ideia da obra surgiu na d�cada de 1970, mas s� voltou a ser discutida em 2005, ano em que o pa�s vinha de um crescimento no PIB de 5,7% e a taxa de desemprego ficava pela primeira vez em duas d�cadas abaixo de 10%.
Segundo a assessoria do TJSP, o �rg�o n�o comenta o projeto da nova sede, uma vez que a constru��o do pr�dio est� sendo analisada por comiss�o interna, com prazo at� 3 de outubro. “Por pedido de impugna��o feito por uma desembargadora, o presidente do TJ postergou por 30 dias a abertura dos envelopes com as propostas de projetos. Quanto � quest�o de gastos em momento de aperto financeiro, o tribunal tem elevado valor com alugu�is mensais. Se constru�do o pr�dio, a despesa com alugu�is ser� drasticamente reduzida”, diz por meio de nota o tribunal paulista. O �rg�o estima economia anual de cerca de R$ 50 milh�es, que s�o gastos atualmente com transporte dos magistrados e alugu�is – ou seja, a economia efetiva s� viria daqui a duas d�cadas, se a obra ficar pronta dentro do or�amento previsto, de R$ 1,2 bilh�o.
�s cegas Para o economista e fundador da Associa��o Contas Abertas, Gil Castelo Branco, v�rios �rg�os no Brasil ignoram o momento grave da economia, sem solidariedade � situa��o de restri��es e cortes que afetam a maior parte da popula��o. “Fica muito claro que n�o h� uma solidariedade em rela��o � crise fiscal grav�ssima que o pa�s atravessa. O ano de 2019 come�ou com um pedido de aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, o CNJ aprovou aux�lio-sa�de para magistrados, servidores e seus familiares, que pode chegar a 10% dos sal�rios. Medida que j� est� sendo rapidamente implementada por tribunais nos estados”, avaliou Castelo Branco.
ESTADOS ATRASAM SAL�RIOS... E CONGRESSO CUSTA R$ 30 MILH�ES AO DIA
“Para ilustrar como s�o enormes os gastos do Legislativo, nesta semana tivemos o pr�mio da Mega-sena vencido por um bol�o da lideran�a do PT na C�mara. Foram 49 pessoas que participaram, sendo que outros assessores do partido n�o jogaram. Olhe o tanto de assessores que existem para partidos pol�ticos no Congresso, al�m dos assessores dos parlamentares. E s�o mais de 30 partidos”, lembrou o economista.
Outro caso que escancarou a dist�ncia entre a crise real que afeta milh�es de brasileiros e muitas entidades p�blicas foi o do procurador do Minist�rio P�blico de Minas Gerais Leonardo Azeredo dos Santos. Ap�s vazamento de �udio de reuni�o do �rg�o em que Leonardo reclama receber “miser�” de R$ 24 mil como sal�rio, a repercuss�o nacional gerou indigna��o de v�rias entidades e at� colegas do MP criticaram a postura do procurador.
No entanto, o �udio da reuni�o do MP mineiro revelou que a briga por conseguir aumento nos sal�rios foi defendida institucionalmente pelo �rg�o. Isso ocorre mesmo diante de crise que levou ao parcelamento do sal�rio de milhares de servidores em Minas. O procurador-geral de Justi�a de Minas, chefe do MP, Ant�nio S�rgio Tonet, afirmou que estuda recorrer � Justi�a para conseguir reajuste no contracheque em 2020.
Na proposta or�ament�ria para 2020, foi apresentado um plano de reajuste de 5% no vencimento dos promotores e procuradores, que atualmente varia de R$ 30,4 mil a R$ 35,4 mil. Em fala aos colegas do MP, Ant�nio Tonet avisou que o �ndice � apenas “estrat�gia” para elevar o valor do or�amento e garantir margem para gastos dentro da rubrica de pessoal.
No Poder Executivo tamb�m s�o comuns benef�cios que extrapolam sal�rios de agentes p�blicos. Criticado pelo governador Romeu Zema (Novo) durante a campanha eleitoral, o pagamento de jetons para secret�rios de Estado continua em Minas Gerais governo ap�s governo. Atualmente, 12 secret�rios mineiros recebem os recursos extras, que s�o considerados pelo pr�prio governo como forma de ajustar os sal�rios, que estariam abaixo do valor pago em outros estados e poderes.
Com os valores adicionais pagos atrav�s de indica��es para conselhos de empresas p�blicas – alguns se re�nem apenas uma vez por m�s, os vencimentos de secret�rios ultrapassam R$ 30 mil. Ap�s atacar muito o benef�cio durante a elei��o do ano passado, Romeu Zema se viu obrigado a vetar proposta da Assembleia que proibia o pagamento dos jetons e trabalhou para convencer os deputados a manter sua decis�o.
F�rias na Gr�cia No in�cio do semestre, o Superior Tribunal Militar (STM) desembolsou R$ 100 mil para quitar passagens a�reas e di�rias de tr�s ministros em viagem � Gr�cia. O jornal Folha de S.Paulo revelou que a viagem foi realizada em julho, no per�odo de f�rias dos militares. Eles participaram de um semin�rio de dois dias em Atenas, promovido pela Associa��o Internacional das Justi�as Militares. O gasto gerou cr�ticas de colegas da corte, que citaram o mau exemplo dos colegas em momento de crise econ�mica.
As passagens a�reas do presidente do STM, almirante Marcus Vin�cius Oliveira dos Santos, custaram R$ 28,3 mil, e as passagens dos outros ministros, �lvaro Luiz Pinto e P�ricles Aur�lio Lima de Queiroz, custaram R$ 13,8 mil. Cada um deles recebeu ainda di�rias, em euros, equivalentes, a R$ 14 mil. Na quarta-feira passada, o Minist�rio P�blico, junto ao Tribunal de Contas da Uni�o, pediu � corte abertura de investiga��o sobre eventual irregularidade no uso de dinheiro p�blico para bancar a viagem dos ministros do STM.
Procurado pela reportagem, o Superior Tribunal Militar n�o deu detalhes sobre a viagem dos tr�s ministros e informou que as explica��es ser�o apresentadas ao TCU. “Em fun��o de os questionamentos estarem afetos a assuntos recentemente encaminhados em representa��o formulada ao Tribunal de Contas da Uni�o pelo Minist�rio P�blico, participo que, a partir de 17 de setembro, todas as informa��es ser�o encaminhadas diretamente �quela Corte de Contas”, informou, por meio de nota, o tribunal.