O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva decidiu n�o apresentar ao ju�zo da 13ª Vara Federal pedido para progredir de pena e ir para o semiaberto. Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente completa nesta segunda-feira, 23, 1 ano, 5 meses e 16 dias na superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, tendo direito � mudan�a de regime por ter cumprido um sexto da pena no caso do triplex do Guaruj�.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, assinalou que Lula busca o restabelecimento de sua liberdade plena, "com o reconhecimento de que foi v�tima de processos corrompidos por nulidades, como a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro".
A mudan�a do regime de pris�o de Lula j� havia sido discutida em junho, quando o Minist�rio P�blico Federal encaminhou dois pareceres ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) indicando que o ex-presidente j� poderia progredir para o semiaberto.
Na ocasi�o, a subprocuradora-geral da Rep�blica Aurea Lustosa Pierre entendeu que o tempo que o Lula j� havia cumprido em Curitiba deveria ser descontado de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, determinada pelo pr�prio tribunal.
Em primeira inst�ncia, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de pris�o pelo ent�o juiz e atual ministro da Justi�a Sergio-Moro. Na �poca, o ex-magistrado considerou que existiam provas do recebimento de vantagens indevidas de R$ 2,2 milh�es da empreiteira OAS por meio do apartamento triplex no Guaruj�, no litoral paulista.
Os advogados de Lula buscam derrubar a sua condena��o e colocar o ex-presidente em liberdade com um habeas corpus apresentado junto ao Supremo Tribunal Federal no qual acusam Moro de atuar com parcialidade ao condenar o petista no caso triplex.
O HC est� previsto para ser julgado pela Segunda Turma do Tribunal neste semestre, mas n�o h� data marcada para a aprecia��o do caso. Na �ltima ter�a-feira, 17, o ministro Gilmar Mendes disse que pretende levar o caso ao plen�rio at� novembro.
O pedido de liberdade de Lula come�ou a ser discutido na Segunda Turma em dezembro do ano passado.
Na �poca, o relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra C�rmen L�cia votaram contra o HC. A discuss�o acabou interrompida por um pedido de vista (mais tempo para an�lise) do ministro Gilmar Mendes.
Al�m de Gilmar, faltam se posicionar os ministros Ricardo Lewandowski (que costuma se alinhar a Gilmar em julgamentos sobre a Lava-Jato) e Celso de Mello.