Zema em recado aos outros poderes: 'Novos privil�gios n�o ser�o criados'

�s vesperas de completar nove meses de gest�o e de encaminhar � Assembleia Legislativa os projetos de lei que tratam do ajuste fiscal em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) n�o poupou cr�ticas ao Judici�rio, Legislativo e Minist�rio P�blico, avisou que n�o aceitar� a cria��o de mais “privil�gios” no Estado. Ele ainda creditou � Constitui��o Federal – que segundo ele trouxe uma democracia “irrespons�vel” ao pa�s – a exist�ncia de benef�cios exclusivos para algumas categorias no servi�o p�blico, al�m do desvirtuamento do papel do Estado.  

De acordo com o governador, o Executivo e os demais poderes t�m hoje em Minas Gerais um tamanho “incondizente” com aquilo que a sociedade pode pagar. No Executivo, onde est�o os sal�rios mais baixos do Estado, os contracheques s�o pagos de forma parcelada desde 2016. O que n�o acontece nos demais poderes.

“Ent�o todos n�s que estamos no setor p�blico vamos ter que fazer algum esfor�o”, argumentou, durante participa��o no F�rum Liberdade e Democracia, em Belo Horizonte. No ajuste fiscal que ser� encaminhado � Assembleia Legislativa at� o final do m�s como forma de tirar as contas do vermelho, est�o medidas como o congelamento de sal�rios no servi�o p�blico e aumento na contribui��o previd�ncia de servidores, de todos os poderes.

“Aquelas categorias que ser�o afetadas no futuro, com certeza v�o esbravejar e lutar, n�o querem perder os privil�gios”, disse o governador. “E o que o plano prop�e � exatamente isso, colocar um freio, um limitador no crescimento das despesas futuras. Nenhum privil�gio vai ser desfeito, os existentes. Mas novos n�o ser�o criados”, completou. 

No Minist�rio P�blico, por exemplo, a possibilidade de n�o ter reajuste salarial no ano que vem, por causa do ajuste fiscal, foi discutida durante reuni�o da c�mara de procuradores em agosto, quando o procurador Leonardo Azeredo dos Santos reclamou do “miser�” que recebe mensalmente. Na ocasi�o, o procurador-geral Ant�nio Tonet, disse que poder� recorrer � Justi�a para garantir um reajuste nos contracheques.

Para se ter uma ideia, membros do MP e magistrados ganham em torno de R$ 35 mil brutos, fora os “penduricalhos”, como aux�lio-sa�de de 10% do sal�rio e vale lanche de R$ 1,1 mil mensais, sem desconto previdenci�rio ou Imposto de Renda. 

'Democracia irrespons�vel'

 Nascido em 1964 – que ele chamou durante discurso de “o ano da revolu��o” ou do “golpe militar”, dependendo de quem fala sobre o assunto –, Zema disse que at� 1985 o pa�s viveu um per�odo de “ditadura”, mas que a partir de 1985 come�ou a caminhar para uma democracia “irrespons�vel”.

“Porque foi uma democracia apenas no nome, uma democracia que permitiu que algumas categorias da sociedade se apropriassem do Estado. Estamos vivendo a situa��o atual exatamente por esse motivo. O Estado no Brasil foi desvirtuado completamente”, reclamou. 

O argumento de Romeu Zema � que a Constitui��o de 1988 trouxe uma “quantidade de direitos” para algumas categorias “de dentro do Estado e algumas de fora” que se apropriaram da maioria da riqueza.

“E n�o vamos culpar s� o Estado n�o, porque n�s vimos nos �ltimos anos v�rias empresas serem c�mplices e at� protagonistas junto de personagens de dentro do estado”, afirmou, lembrando que a Opera��o Lava-Jato freou em certa parte a corrup��o, mas ainda � necess�rio medida legais e altera��es na Constitui��o. 

Em defesa de uma reforma administrativa, Romeu Zema citou a organiza��o dos munic�pios no pa�s – s�o 5.556 cidades brasileiras – e a composi��o das c�maras municipais. O n�mero de vereadores � estabelecido na Constitui��o e varia de acordo com o n�mero de habitantes.

Ele afirmou que existem cidades com 2 mil a 3 mil habitantes, por exemplo, que tem um custo de estrutura administrativa e aina nove vereadores, que � o n�mero m�nimo de parlamentares no Legislativo municipal.
 

“Eu que sempre andei pelo interior do Estado como empres�rio, campanha, e agora governador, vejo coisas que n�o fazem sentido nenhum. Isso tem um custo alt�ssimo para a comunidade. No sistema atual em que os repasses s�o impositivos, o verador recebe em dia o sal�rio dele, mas nos postos de sa�de municipal falta medicamento para a popula��o”, argumentou.

Zema disse que na maioria das c�maras de pequenas cidades o vereaor trabalha duas horas por m�s para um sal�rio de R$ 4 mil. “N�o � um sal�rio alto por m�s, talvez R$ 4 mil, mas quem aqui de voc�s ganha R$ 2 mil por hora. Eu n�o ganho e penso que aqui pouqu�ssimos de voc�s devem ganhar. Ent�o, este � um dos problemas que n�s herdamos da Constitui��o de 1988”.