Deputados e senadores v�o analisar, nesta ter�a-feira, 24, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que pune o abuso de autoridade. Al�m disso, a sess�o do Congresso Nacional convocada para as 15 horas deve votar um projeto que abre um cr�dito de R$ 3,042 bilh�es no Or�amento e que facilita a libera��o de emendas parlamentares.
A sess�o do Congresso fez o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiar a vota��o do primeiro turno da reforma da Previd�ncia para quarta-feira, 25. Os senadores iriam votar o texto na ter�a, para quando ficou mantida apenas a vota��o da nova vers�o do relat�rio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
A press�o para que o Congresso analisasse os vetos presidenciais e votasse o projeto que envolve a libera��o de emendas parlamentares fez Alcolumbre recuar da tentativa de manter o calend�rio da reforma da Previd�ncia. Ele tentava deixar a sess�o do Congresso para depois do primeiro turno da vota��o da proposta. Alcolumbre quer manter o segundo turno para o dia 10 de outubro. O an�ncio da convoca��o da sess�o do Congresso foi feito na manh� desta segunda-feira, 23, sem que alguns parlamentares soubessem. O l�der do PDT, Weverton Rocha (MA), por exemplo, diz que ficou sabendo da mudan�a enquanto presidia uma sess�o solene no Senado.
Nos bastidores, deputados e senadores se articulam para derrubar parte dos vetos de Bolsonaro ao projeto do abuso de autoridade. O Planalto rejeitou trechos que tratam da restri��o ao uso de algemas, pris�es em desconformidade com a lei, de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados. H� vetos tamb�m a dispositivos sobre perda do cargo como puni��o, obten��o de prova de forma ilegal, indu��o a pessoa para praticar infra��o penal com o fim de captur�-la, iniciar investiga��o sem justa causa e negar acesso aos autos de investiga��o.
Outros vetos pol�micos tamb�m est�o na pauta do Congresso. Entre eles, os parlamentares v�o votar aquele que barrou a retomada da franquia gratuita de bagagens em voos dom�sticos. O argumento do Planalto � que a medida - aprovada no Congresso - afasta o interesse de empresas estrangeiras investirem no Pa�s. Outro veto em an�lise diz respeito �s ag�ncias reguladoras. Bolsonaro vetou alguns itens da proposta, entre eles o que exige lista tr�plice para escolha dos dirigentes e o que permite a recondu��o dos atuais diretores e conselheiros nas ag�ncias.
Congressistas tamb�m querem votar um projeto de lei para abrir um cr�dito suplementar de R$ 3,042 bilh�es no Or�amento em favor de diversos �rg�os do Poder Executivo. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou em agosto, o texto faz um remanejamento or�ament�rio para facilitar a libera��o de emendas parlamentares. Essa � uma cobran�a dos congressistas para aprovar a reforma da Previd�ncia.
Na pauta da sess�o do Congresso, tamb�m est� a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2020. A proposta d� as diretrizes para o Or�amento e, entre outros itens, reajuste o sal�rio m�nimo conforme a infla��o, sem ganho real, estipulando o valor em R$ 1.040 no ano que vem. A LDO � o primeiro item da pauta ap�s os vetos. O projeto que permite a libera��o de emendas vem em seguida.