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Estado de Minas POL�TICA

Senadores articulam nova investida contra o STF

Um grupo de 21 senadores quer aprovar Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) instituindo mandatos para ministros, que hoje t�m cargos vital�cios, com aposentadoria compuls�ria aos 75 anos


postado em 24/09/2019 08:27 / atualizado em 24/09/2019 08:42

(foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
(foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Depois da tentativa de criar uma CPI para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de 21 senadores prepara nova investida contra a Corte. Trata-se de Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que estabelece prazo para mandato dos ministros do Supremo - de oito a dez anos -, sem a possibilidade de recondu��o, al�m de mudar os crit�rios de escolha de seus integrantes.

Atualmente, os ministros podem exercer o cargo at� 75 anos, quando t�m aposentadoria compuls�ria. A proposta a ser apresentada tamb�m mexe no processo de escolha dos 11 ministros da Corte. Pelas regras atuais, a indica��o cabe ao presidente da Rep�blica, que deve escolher um nome com "reputa��o ilibada e not�vel saber jur�dico". O indicado tamb�m precisa passar pela aprova��o do Senado. O crit�rio, na interpreta��o de senadores, � gen�rico.

At� o fim do seu mandato, em 2022, o presidente Jair Bolsonaro ter� direito de nomear dois ministros em seu mandato. O primeiro ser� na vaga do decano do Supremo, Celso de Mello, que se aposenta em novembro do ano que vem.

"Queremos uma pauta propositiva, que moralize e fa�a um regramento do Supremo. No nosso entender, est� totalmente um ponto fora da curva no Pa�s", disse o senador Eduardo Gir�o (Podemos-RS). Para ele, o STF n�o est� "ouvindo" a popula��o. "O �nico lugar onde n�o pode faltar justi�a � no Supremo. O Supremo n�o � investigado e se coloca acima dos outros Poderes", criticou.

A ideia da PEC partiu do grupo batizado como "Muda Senado", que se contrap�e ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Entre os integrantes desse grupo, est�o oito filiados ao Podemos. H� tamb�m senadores do PSD e PP. Dois senadores do PSL, partido de Bolsonaro, comp�em o time: Major Ol�mpio (SP) e Soraya Thronicke (MS).

O senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, � um dos que discordam do grupo e, recentemente, se movimentou para fazer com que colegas retirassem as assinaturas do pedido de abertura da CPI da Lava Toga.

Pelo menos outras tr�s propostas para instituir mandatos no STF j� tramitam na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Os textos dependem de um parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e n�o h� previs�o para que o tema seja pautado no colegiado. Em mar�o, o senador Pl�nio Val�rio (PSDB-AM), que faz parte do "Muda Senado", tamb�m apresentou projeto propondo que os pr�ximos ministros escolhidos para compor o STF tenham mandatos de oito anos, sem direito � recondu��o.

A justificativa para apresentar uma nova PEC, agora, � justamente incluir na discuss�o os crit�rios para escolha e emplacar proposta com a marca do grupo.


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