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Estado de Minas POL�TICA

Queiroz ter� habeas corpus julgado na semana que vem no Rio

Caso ser� analisado por desembargadores da 3� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a


postado em 24/09/2019 14:51 / atualizado em 24/09/2019 15:11

Queiroz é apontado como o operador de Flávio Bolsonaro no esquema que apura a suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa(foto: Reprodução/SBT)
Queiroz � apontado como o operador de Fl�vio Bolsonaro no esquema que apura a suposta pr�tica dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa (foto: Reprodu��o/SBT)
A Justi�a do Rio marcou para a ter�a-feira da semana que vem, dia 1º de outubro, o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Fabr�cio Queiroz. O caso ser� analisado pelos cinco desembargadores da 3ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a, com relatoria do desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado.

A decis�o de pautar o processo, no entanto, desagrada aos advogados de Queiroz, j� que o caso est� suspenso provisoriamente por decis�o do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ). A vota��o da mat�ria pelo plen�rio da Corte est� marcada para novembro.

No final de maio, o desembargador que relata o habeas de Queiroz negou, em liminar, o pedido feito pela defesa. Os advogados alegam, no texto, que o caso foi afetado por uma s�rie de ilegalidades e vazamentos que contaminaram a investiga��o. Pede, assim, a suspens�o da quebra dos sigilos banc�rio e fiscal do policial militar.

Queiroz � apontado como o operador de Fl�vio Bolsonaro no esquema que apura a suposta pr�tica dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa no antigo gabinete de Fl�vio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado, o caso teve in�cio com um relat�rio de intelig�ncia financeira fornecido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Minist�rio P�blico do Rio. Queiroz movimentou R$ 1,2 milh�o no per�odo de 1 ano, valor considerado at�pico para seus rendimentos como policial e assessor parlamentar.

A suspens�o das investiga��es por decis�o de Toffoli tem como base justamente os dados do Coaf: o ministro mandou paralisar todos os inqu�ritos que tenham usado dados de �rg�os de controle sem autoriza��o judicial pr�via. O julgamento no plen�rio do Supremo est� marcado para novembro, mas Toffoli j� admitiu que pode antecipar.

Al�m do pedido de Queiroz, outros dois habeas corpus apresentados pela defesa de Fl�vio Bolsonaro devem ser analisados em breve pelos desembargadores da 3ª C�mara. Um deles, parecido com o do ex-assessor, pede a suspens�o da quebra de sigilo; o outro solicita que o senador tenha direito a ser julgado pela segunda inst�ncia do Rio, j� que os supostos crimes teriam sido praticados quando ele era deputado estadual.


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