O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta ter�a-feira, 24, que o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime enviado pelo ministro da Justi�a, Sergio Moro, chegue a uma solu��o para abrandar a forma como foi proposto a amplia��o da chamada excludente de ilicitude ou que se retire a quest�o do projeto.
"Eles saber�o construir um texto que seja menos amplo do que foi proposto pelo projeto do governo ou retirar. Se n�o tiver uma constru��o que possa atender aos policiais, mas que n�o coloque em risco a vida de brasileiros e brasileiras, principalmente crian�as, acho que se n�o tiver esse texto � melhor n�o tratar desse tema", disse ao chegar � C�mara nesta ter�a. A proposta dever� ser votada nesta tarde pelo grupo de trabalho.
Maia defendeu que � poss�vel combater a viol�ncia com outras propostas que n�o necessariamente uma pol�tica de enfrentamento. A pol�mica em torno da excludente de ilicitude ressurgiu neste fim de semana com a morte da menina �gatha Vit�ria Sales F�lix, de 8 anos, baleada no interior de um ve�culo no Complexo do Alem�o, no Rio de Janeiro, na �ltima sexta-feira, 20.
O presidente afirmou que seria uma sa�da, por exemplo, a destina��o de parte dos recursos do leil�o da cess�o onerosa para projetos de prote��o das fronteiras do Pa�s, para evitar a entrada de armas e drogas. "De repente tem outras pol�ticas que possamos fazer, que ser�o mais efetivas e n�o vamos correr o risco de perder vida de v�timas como perdemos esse fim de semana", disse.
Maia lembrou novamente que o projeto do Ex�rcito de defesa da fronteira seca do Brasil s� investiu R$ 2 bilh�es dos R$ 11 bilh�es inicialmente previstos. O projeto tamb�m deveria ser conclu�do em 2021, mas j� h� a previs�o de que ele s� terminar� em 2035, segundo Maia. "Isso deve ser prioridade do Brasil", disse.
Maia afirmou tamb�m que os deputados que defendem a excludente de ilicitude poder�o apresentar um destaque durante a vota��o no plen�rio para retomar essa parte no texto. O destaque, por�m, ter� que ser aprovado pela maioria dos parlamentares.
Questionado se � a favor ou contra a quest�o da excludente de ilicitude, ele afirmou que a medida � um instrumento "perigoso". "Tem que tomar muito cuidado que reda��o que se far� ou se deve ou n�o mexer. Tem que tomar certo cuidado para que comandantes n�o percam controle de suas tropas e as pol�cias t�m que trabalhar de forma muito mais integrada com o governo federal", disse.
Maia voltou a defender o trabalho de intelig�ncia e preven��o que as pol�cias precisam fazer para evitar confrontos para que "a troca de tiro seja no limite para evitar v�timas". Para ele, � preciso haver uma pol�tica inteligente para barrar a entrada de armas e drogas no Pa�s.
"A gente tem que tomar cuidado porque a nossa prioridade nunca deve ser estimular a viol�ncia policial, sabendo que a gente precisa dar os instrumentos para que os policiais trabalhem. Estamos tamb�m perdendo muitas vidas de policiais que precisam ser preservadas. Mas n�o ser� resolvida no confronto. Ser� com o enfrentamento da entrada de armas e drogas no Brasil", disse.
De acordo com Maia, o projeto analisado pelo grupo dever� seguir direto para o plen�rio da C�mara. "Prometi ao ministro que n�o teria mais comiss�o especial para n�o atrasar o projeto", disse.