A Comiss�o de �tica P�blica, vinculada � Presid�ncia da Rep�blica, abriu nesta ter�a-feira, 24, um procedimento para apurar se houve desvio de conduta do ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, por ter feito publica��es contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz In�cio Lula da Silva.
O autor do voto, conselheiro Erick Bill, tamb�m era funcion�rio da Secretaria-Geral da Presid�ncia, mas deixou o cargo ontem ap�s mais de tr�s anos no governo. Apesar disso, ele continuar� na comiss�o, pois possui mandato no colegiado at� 2021.
A comiss�o � respons�vel por analisar a conduta de ministros e � formada por sete conselheiros indicados pelo presidente. Cada um tem mandato de tr�s anos. As puni��es previstas pela Comiss�o de �tica t�m car�ter administrativo, como advert�ncia e censura �tica. Dependendo da gravidade, � poss�vel sugerir a demiss�o do cargo. As recomenda��es, por�m, n�o precisam ser acatadas pelo governo.
O voto de Bill, aprovado pelos demais conselheiros, atende a uma representa��o feita pelos deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, e Paulo Pimenta (PT-RS).
Eles questionam o fato de Weintraub ter criticado os ex-presidentes petistas ap�s o epis�dio do militar flagrado com 39 quilos de coca�na em avi�o da For�a A�rea Brasileira (FAB) - que fazia parte da comitiva de apoio ao presidente Jair Bolsonaro em junho. O ministro tamb�m relacionou Lula e Dilma �s For�as Armadas Revolucion�rias da Col�mbia (Farc).
"Tranquilizo os 'guerreiros' do PT e de seus acepipes (sic): o respons�vel pelos 39 kg de coca�na NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele ir� para a cadeia e ningu�m de nosso lado defender� o criminoso. Voc�s continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as FARC", dizia uma das publica��es de Weintraub. "No passado o avi�o presidencial j� transportou drogas em maior quantidade. Algu�m sabe o peso do Lula ou da Dilma?", escreveu ele em outra postagem � �poca.
O Estad�o/Broadcast teve acesso ao voto do conselheiro Erick Bill, no qual ele informa que pediu esclarecimentos ao ministro da Educa��o sobre o epis�dio no dia 22 de agosto. Como resposta, afirma que Weintraub n�o s� atestou a veracidade das mensagens contra os ex-presidentes, mas tamb�m "refor�ou a conduta praticada".
"Vale ressaltar que caberia a um deles pelo menos uma s�rie de qualifica��es ainda mais contundentes, tais como bandido, criminoso, presidi�rio e marginal, dentre outros, e � outra, cr�ticas ainda mais mordazes do que ser chamada meramente de 'uma droga', por meio indireto", escreveu o ministro da Educa��o como resposta ao conselheiro da Comiss�o de �tica.
No voto, o conselheiro destaca trecho do C�digo de �tica que exige que "o administrador observe o decoro inerente ao cargo". "N�o basta ser �tico; � necess�rio tamb�m parecer �tico, em sinal de respeito � sociedade", afirma o documento.
"Em face de todo o exposto, tendo em vista que os fatos narrados na den�ncia restaram incontroversos a partir da an�lise da manifesta��o preliminar apresentada pela pr�pria autoridade denunciada, e considerando os padr�es deontol�gicos atinentes � �tica p�blica acima consignados, voto no sentido de reconhecer a exist�ncia de ind�cios suficientes para instaurar, em face do sr. Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educa��o, processo de apura��o de pr�tica de ato contr�rio aos padr�es da �tica p�blica", diz o voto.
Outros casos
Segundo um integrante da Comiss�o de �tica, h� inten��o de abrir outros dois procedimentos contra Abraham Weintraub, um por chamar o presidente da Fran�a, Emmanuel Macron, de calhorda oportunista e sem car�ter; e outro por ter falado, tamb�m nas redes sociais, que "petista s� enriquece roubando".
Ap�s o in�cio do processo de apura��o sobre ato que possa desrespeitar o C�digo de �tica, a autoridade p�blica tem prazo de cinco dias para se manifestar. A comiss�o poder� promover as dilig�ncias que considerar necess�rias e solicitar parecer de especialista quando julgar imprescind�vel. Conclu�das as dilig�ncias, a autoridade ter� mais tr�s dias para se manifestar novamente.