Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da Rep�blica, o subprocurador Augusto Aras passa nesta quarta-feira, 25, por sabatina realizada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado.
Aras � o primeiro indicado ao cargo desde 2003 que n�o fazia parte da lista tr�plice encaminhada ao presidente pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), que tradicionalmente vinha sendo respeitada pelos �ltimos mandat�rios. Ele afirmou que o "alinhamento" com o governo n�o significa submiss�o.
"N�o h� alinhamento no sentido de submiss�o a nenhum dos Poderes, mas de respeito que deve a rela��o desses Poderes", afirmou Aras defendendo que "n�o existe independ�ncia" entre os Poderes sem "harmonia".
Logo na abertura, Aras, que falou inicialmente por 12 minutos e vinte segundos, anunciou que abriu m�o da sociedade em um escrit�rio de advocacia que mantinha na Bahia. Apesar de exercer um cargo no Minist�rio P�blico, o subprocurador podia manter atua��o na esfera privada porque entrou na institui��o antes de 1988, quando a Constituinte criou o Minist�rio P�blico. Ele tamb�m disse que entregou seus documentos de advogado � OAB.
Aras afirmou que pretende levar o modelo da Lava-Jato aos demais Estados para ampliar o combate � corrup��o no Pa�s. "Boas pr�ticas da Lava Jato devem ser estendidas a todos os n�veis de atua��o, aprimorando m�todos. M�rito individual dos procuradores deve sempre ser reconhecido, mas a confian�a da sociedade deve se voltar �s institui��es em homenagem ao princ�pio da impessoalidade", afirmou o subprocurador.
Levantando a Constitui��o pela primeira vez na sabatina, Aras afirmou ainda que o ativismo judicial deve ser combatido "respeitando a Constitui��o" para garantir a independ�ncia e harmonia entres os Poderes. O subprocurador citou a discuss�o sobre a descriminaliza��o da maconha e o aborto, temas caros ao presidente Jair Bolsonaro, como quest�es que n�o devem ser tratadas na Justi�a. "Cabe ao Parlamento debater sobre essas quest�es", afirmou.
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no �ltimo dia 5 e, desde ent�o, percorreu os gabinetes de 78 dos 81 senadores. Apenas o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) n�o aceitou receb�-lo, afirmando que seria "perda de tempo". Outros dois parlamentares n�o tiveram encontro com o subprocurador, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), ambos afastados das atividades por licen�a m�dica.
A sabatina de Aras come�ou �s 10h e tem previs�o de ser encerrada por volta das 18h, quando ser� iniciada a sess�o do Congresso convocada para analisar vetos do presidente Bolsonaro a projetos como o que acaba com a cobran�a de bagagens pelas companhias a�reas no Pa�s. Em 2017, a sabatina da antecessora, Raquel Dodge, durou 7h54. A recondu��o do ex-procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em 2015, teve a dura��o de 10h27.
Se aprovado na sabatina, o nome de Augusto Aras ter� que ser votado no Plen�rio do Senado, onde � necess�rio maioria absoluta, ou seja, mais de 41 votos para confirmar a indica��o do presidente.