Congresso decide manter cobran�a de bagagens em voos dom�sticos

Com a press�o do setor a�reo e com a justificativa de que a medida pode ajudar a baratear viagens de avi�o, o Congresso Nacional corroborou com a resolu��o do presidente Jair Bolsonaro e decidiu manter a cobran�a de bagagens em voos dom�sticos.

 

Deputados definiram por 247 votos a favor e 187 contra manter o veto do presidente ao trecho que tratava sobre o tema na medida provis�ria que abriu o setor a�reo para o capital estrangeiro, na sess�o do Congresso nesta quarta-feira. Eram necess�rios 257 votos da C�mara para derrubar a medida. Os senadores n�o chegaram a votar.

 

Na ter�a-feira, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com colegas do Centr�o e argumentou que derrubar o veto faria com que companhias a�reas mantivessem os altos pre�os das passagens. Ao sair do encontro, Maia sinalizou que o acordo havia sido feito. “Se nos derrubamos o veto, vamos estar dizendo: Gol, TAM continuem operando cobrando esses pre�os horrorosos, caros e que inviabilizam o brasileiro a voar pelo nosso Pa�s”.

 

Representantes do governo e da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (ANAC) tamb�m se reuniram com deputados nas �ltimas semanas para pedir a manuten��o do veto. Um dos argumentos foi a atra��o de empresas de baixo custo (low cost) ao mercado dom�stico. A companhia chilena ultra low cost JetSmart, por exemplo, iniciou nesta ter�a-feira, 24, a venda de passagens a�reas entre tr�s cidades brasileiras e Santiago, capital do Chile. Outras companhias estariam interessadas e, segundo uma fonte, teriam condicionado o avan�o das negocia��es � manuten��o do veto.

 

 

“Houve pedidos da Anac e do Minist�rio da Infraestrutura para promover a concorr�ncia”, disse o l�der da Maioria na C�mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sobre os pedidos que chegaram aos deputados. “O desafio que quero fazer � se no in�cio do ano, em fevereiro, n�o tivermos empresa de low cost operando, votaremos o projeto do deputado Celso Russomano”, disse Ribeiro, sobre projeto de 2016 que pro�be a cobran�a.

 

A l�der do governo no Congresso, Joice Hasselman (PSL-SP), tamb�m apelou para a concorr�ncia: “Queremos abrir o espa�o a�reo. S�o cinco empresas querendo entrar no Brasil. Se tivermos mais ofertas � �bvio que o pre�o vai cair.”

 

O l�der do MDB na C�mara, Baleia Rossi, disse que os pre�os das passagens a�reas no Pa�s hoje s�o abusivos: “Muito disso por falta da competitividade. Vamos dar um voto de confian�a. Caso contr�rio, mudamos nosso posicionamento”, disse.

 

Foi em junho que Bolsonaro decidiu vetar a gratuidade de franquia de bagagem, inserida por emenda na medida que abriu o setor a�reo para o capital estrangeiro. A MP, editada no governo Temer, foi aprovada pelo Congresso neste ano.

 

A emenda previa que passageiros poderiam levar, sem cobran�a adicional, uma bagagem de at� 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos.