Eles s�o acusados de se beneficiar de "mensalinho" na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj, durante os governos de S�rgio Cabral e Luiz Fernando Pez�o, do MDB. Na vota��o sobre a suspens�o das investiga��es, o placar foi de cinco a zero. Ao analisar o pedido de liberdade dos r�us, por�m, o desembargador Antonio Ivan Athi� foi favor�vel, "com restri��es", �s solturas.
As defesas pediam para que os casos dos deputados fossem enquadrados no que entendeu no dia 16 de julho o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli mandou paralisar todas as investiga��es no Pa�s que tivessem usado, como pilares das apura��es, dados fornecidos por �rg�os de controle, como o Coaf, sem autoriza��o judicial pr�via.
"Mas n�o � esse o caso da opera��o Furna da On�a, em que os crimes s�o diferentes. Possuem no acervo probat�rio outros elementos que sobreviveriam independentemente da exclus�o do relat�rio de intelig�ncia financeira do Coaf. Paralisar a a��o penal poderia significar uma 'jurisimprud�ncia' da nossa parte", afirmou o relator das peti��es no TRF-2, desembargador Abel Gomes.
O magistrado lembrou que a Furna teve in�cio com um inqu�rito policial, n�o pelo Minist�rio P�blico Federal. Outro ponto ressaltado por Gomes � que os r�us cumprem pris�o preventiva - e esses casos n�o seriam abarcados pela decis�o de Toffoli, j� que, com as investiga��es suspensas, eles tamb�m teriam que ser soltos, conforme solicitaram as defesas. O desembargador ressaltou que n�o houve nenhuma altera��o, no cen�rio que motivou a a��o penal, que justificasse a liberdade dos r�us. Tamb�m disse que as provas que levaram �s pris�es "muito transbordaram dos relat�rios do Coaf."
A decis�o de Toffoli se deu ap�s pedido do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ). Conhecida como caso Queiroz, a investiga��o que apura a suposta pr�tica dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa no antigo gabinete dele na Alerj foi suspensa provisoriamente e fez com que outros advogados entrassem na Justi�a a fim de tentar benef�cios para seus clientes.
Foi na Furna da On�a, inclusive, que surgiu o relat�rio do Coaf com movimenta��es suspeitas do ex-assessor Fabr�cio Queiroz, que trabalhou no gabinete de Fl�vio Bolsonaro na Assembleia. No entanto, o senador n�o � r�u na opera��o. As "movimenta��es at�picas" identificadas pelos documentos foram encaminhadas para o Minist�rio P�blico estadual, o MP-RJ.
Nos casos analisados nesta quinta-feira, participaram da vota��o os desembargadores Abel Gomes, Paulo Esp�rito Santo, Andr� Fontes, Antonio Ivan Athi� e Marcello Granado. A Furna da On�a apura o pagamento de "mensalinho" para deputados da base aliada dos ex-governadores S�rgio Cabral e Luiz Fernando Pez�o. Ambos est�o presos - Cabral desde novembro de 2016 e Pez�o, novembro do ano passado. Pelo menos dez parlamentares e ex-parlamentares fluminenses foram presos no �mbito das investiga��es.
As decis�es da 1ª Se��o foram as primeiras colegiadas sobre as tentativas de paralisar as investiga��es da Furna com base no entendimento de Toffoli e abrem um precedente para a an�lise de outros casos. Antes, os desembargadores j� as haviam negado em decis�es individuais. Como o Estad�o/Broadcast Pol�tico mostrou h� duas semanas, pelo menos oito dos 29 r�us na Furna da On�a entraram na Justi�a com pedidos para suspender as investiga��es.
O entendimento, elucidado nesta quinta-feira pelo colegiado, tem sido de que a decis�o de Toffoli tem restri��es a serem consideradas e n�o pode ser estendida automaticamente a todos os casos que tenham relat�rios de intelig�ncia financeira como os elaborados no caso Queiroz. Um dos pontos em discuss�o � se o relat�rio do Coaf detalha movimenta��es consideradas at�picas e se foi usado para abrir investiga��o sem autoriza��o judicial.
Outra quest�o � se o caso envolve r�u preso provisoriamente. "N�o h� possibilidade de suspender a persecu��o com rela��o a r�u que se encontra preso provisoriamente, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o desembargador Esp�rito Santo em outra ocasi�o. Os desembargadores tamb�m negaram, nesta quinta-feira, embargos de declara��o apresentados por outros r�us na Furna da On�a. Eles n�o t�m a ver, por�m, com a decis�o de Toffoli. O placar foi de cinco a zero.