Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais para 2020

O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que flexibiliza regras eleitorais e partid�rias. Entre os principais vetos presidenciais est�o a recria��o da propaganda pol�tico-partid�ria gratuita em r�dio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limita��o or�ament�ria pr�via; a utiliza��o do fundo partid�rio para pagamento de multas; e os dispositivos que traziam anistias �s multas aplicadas pela Justi�a Eleitoral.

A san��o deve ser publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Os vetos ainda ter�o que ser analisados pelo Congresso, que tem o poder de derrub�-los. No caso do aumento de recursos do fundo eleitoral sem limita��o or�ament�ria pr�via, que havia sido aprovado pelo Congresso, passa a valer o que foi enviado no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA).

Inicialmente, o governo federal previu R$ 2,5 bilh�es para o fundo eleitoral. Mas, depois, o Minist�rio da Economia avisou que enviar� uma corre��o ap�s ser alertado pelo partido Novo de que houve erro no c�lculo.

A estimativa � de que a cifra caia para R$ 1,86 bilh�o, pouco acima do R$ 1,7 bilh�o destinado �s campanhas no ano passado.