O subprocurador-geral da Rep�blica Moacir Guimar�es Morais Filho pediu nessa sexta-feira, 27, que o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico analise a conduta do ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot depois das pol�micas declara��es em que ele afirma ter planejado assassinar a tiros o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
O subprocurador afirma que Janot, prestes a lan�ar um livro de mem�rias, tenta "sair do ostracismo", com acusa��es "supostamente falaciosas" contra Gilmar Mendes, pretendendo angariar com isso, lucro na venda do livro.
"A cassa��o de aposentadoria pode se impor decorrente da apura��o de fatos por este �rg�o externo do MP", afirma Moacir Guimar�es Filho.
Membros do Minist�rio P�blico Federal (MPF) ouvidos reservadamente pela reportagem, no entanto, avaliam que o Conselho Nacional do MP n�o poderia cassar a aposentadoria de Janot. Para uma fonte, a aposentadoria foi um "ato legal, perfeito e acabado", ou seja, n�o poderia ser revogada. Um conselheiro afirmou tamb�m duvidar dessa possibilidade.
Desafeto
Dentro do MPF, Moacir � considerado desafeto de Janot. No ano passado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) condenou o subprocurador por usar a estrutura do MPF para resolver quest�es pessoais.
Moacir foi condenado por usar pap�is timbrados do MPF para acionar a Receita Federal e a Pol�cia Federal contra um condom�nio e uma empresa administradora. Na �poca, Moacir acusou Janot de ter reaberto o caso por ser seu "inimigo" e agir motivado por "vingan�a".