Apresentado pelo senador Jos� Serra (PSDB-SP), o Projeto de Lei 9.212/2017 foi aprovado pelo Senado em novembro e est� em an�lise na C�mara. O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania, disse que deve avaliar a retomada das discuss�es sobre o tema na reuni�o com os coordenadores de bancada na ter�a-feira.
O substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do projeto, manteve basicamente o texto aprovado no Senado, incorporando sugest�es do grupo de trabalho formado para analisar o assunto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), coordenado pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, vice-presidente da Corte. Entusiasta do sistema, tamb�m defendido pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Barroso chegou a dizer que a ado��o do voto distrital misto representar� "a reden��o pol�tica do Brasil".
H� outras propostas, por�m, em discuss�o. Duas s�o de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP). Uma prev� a ado��o do chamado "distrit�o", pelo qual os mais votados s�o eleitos sem levar em conta o quociente eleitoral, em todos os munic�pios do Pa�s. A outra prop�e a combina��o do voto distrital com o "distrit�o" em munic�pios com mais de 200 mil eleitores, e s� o "distrit�o" em munic�pios menores.
J� deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a (PSL-SP) prop�e a ado��o do voto distrital puro para a escolha de vereadores em cidades com mais de 200 mil habitantes e do "distrit�o" em munic�pios de menor porte.
Crit�rios geogr�ficos
Para dar a sua contribui��o ao debate sobre a quest�o, o Estado publica, com esta reportagem especial, um estudo exclusivo realizado pelo Centro de Lideran�a P�blica (CLP), com apoio do professor �rjan Ols�n, da Anal�tica Consultoria, especializado em an�lise de dados e em elei��es. O levantamento apresenta, a partir da defini��o de 257 distritos em todo o Pa�s, uma simula��o de como seriam os resultados da elei��o de 2018 para deputado federal e como ficariam os gastos de campanha se o sistema de voto distrital misto j� estivesse em vigor.
Segundo o estudo, haveria a renova��o de cerca de 25% na C�mara com o sistema. Dos 513 deputados, 382 tenderiam a manter a vaga, sendo 252 pelo voto em lista e 130 pelos distritos. Provavelmente, 131 deputados n�o seriam eleitos.
"Esse estudo � importante para as pessoas tirarem suas d�vidas e come�arem a visualizar o sistema e a se acostumar com ele. Pode parecer uma coisa complexa, mas n�o �", afirma o cientista pol�tico Luiz Felipe D'Avila, fundador e presidente do conselho consultivo do CLP, que h� dez anos apoia essa bandeira. "O objetivo do estudo foi mostrar que � poss�vel dividir o Brasil em distritos, para a escolha de deputados federais e estaduais, e que d� para fazer isso a partir de crit�rios geogr�ficos imunes � manipula��o pol�tica", diz Olsen.
Ao contr�rio do que desejava um grupo de parlamentares e de analistas que apoiam o projeto, incluindo o pr�prio Serra, ele dificilmente valer� para as elei��es municipais de 2020. Para tanto, teria de ser votado e aprovado pela comiss�o e pelo plen�rio, ser devolvido ao Senado para nova vota��o, j� que dever� sofrer modifica��es na C�mara, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro at� a pr�xima sexta-feira, 4, um ano antes das elei��es.
Din�mica da pol�tica
Faltando s� tr�s ou quatro sess�es legislativas para a data-limite, o mais prov�vel, de acordo com Samuel Moreira, � que o projeto seja analisado sem pressa, com foco nas elei��es de 2022, para deputados estaduais e federais.
"Acredito que, neste momento, em fun��o da din�mica da pol�tica nacional, com v�rios temas em andamento no Congresso, seja muito dif�cil ele ser aprovado num prazo t�o curto, j� para 2020", diz Moreira. "Nesta elei��o, j� vamos ter um grande avan�o com o fim das coliga��es proporcionais. Isso j� deve levar a uma redu��o do n�mero de partidos na disputa, porque nem todos conseguir�o ter chapa exclusiva em todas as cidades."
Como funciona
Pelo sistema distrital misto, adotado em diversos pa�ses, metade dos deputados federais, estaduais e vereadores � eleita por lista partid�ria. A outra metade � eleita pelos distritos. O eleitor, portanto, vota duas vezes, uma no voto em lista e outra no seu candidato no distrito.
O n�mero de distritos, em geral, � igual � metade do n�mero de deputados federais, estaduais e vereadores de uma determinada circunscri��o (Estado ou cidade). A lista pode ser aberta, quando o eleitor pode votar nominalmente num candidato, ou fechada e preordenada, quando ele s� pode votar no partido e as legendas � que definem a ordem dos candidatos para os quais os votos ser�o atribu�dos.
Voto proporcional
No Brasil, o principal projeto em tramita��o no Congresso prev� a ado��o do sistema de lista fechada em combina��o com o voto distrital para deputados federais e estaduais e para vereadores em cidades com mais de 200 mil habitantes. Nos munic�pios menores, a ideia � adotar apenas o sistema de lista fechada preordenada. A proposta tamb�m prev� que os candidatos poder�o concorrer tanto pela lista quanto pelo distrito. A proposta estabelece ainda que os distritos poder�o ter uma diferen�a de, no m�ximo, 10% para mais ou para menos em rela��o � media de eleitores por distrito numa circunscri��o.
Como a Constitui��o prev� o voto proporcional para a elei��o de deputados estaduais e federais, s� seria poss�vel mudar o sistema proporcional por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas, com o objetivo de facilitar a aprova��o no Congresso, as propostas foram apresentadas como projetos de lei, que exigem maioria simples, enquanto as PECs precisam ser aprovadas em dois turnos por 3/5 do Legislativo.
Para conciliar o princ�pio constitucional da proporcionalidade com a ado��o parcial do sistema distrital, o c�lculo do n�mero de cadeiras que caber� a cada partido ser� feito com base no resultado obtido no voto de lista. Os eleitos pelo distrito, por�m, ter�o primazia sobre os de lista caso uma legenda conquiste mais vagas pelo distrito do que lhe couber pelos votos na legenda.
Crit�rios para chegar aos eleitos
Para entender o estudo feito pelo Centro de Lideran�a P�blica (CLP), com apoio do professor �rjan Ols�n, da Anal�tica Consultoria, a chave � focar em dois aspectos: o perfil de cada candidato e a defini��o dos distritos eleitorais.
De in�cio, Ols�n classificou os 8.055 candidatos a deputado federal de acordo com a distribui��o geogr�fica do eleitorado de cada um. Depois, ele peneirou o grupo, ficando apenas com os que tiveram pelo menos 25% do quociente eleitoral de seu Estado, reduzindo o grupo para 1.369 candidatos considerados competitivos. Por fim, ele separou os remanescentes em tr�s categorias, conforme a geografia dos votos recebidos na elei��o de 2018: votos em lista, distrital e misto.
Para desenhar os distritos eleitorais, ele dividiu o n�mero de deputados de cada Estado por dois, como prev� o principal projeto que est� em tramita��o na C�mara, apresentado pelo senador Jos� Serra e aprovado no Senado em 2018. S�o Paulo, que tem 70 deputados federais, foi dividido em 35 distritos, cada um respons�vel pela elei��o de um parlamentar.
Para buscar a obten��o de um resultado confi�vel, Ols�n usou as microrregi�es e as macrorregi�es do IBGE como base, criando distritos cont�guos e com caracter�sticas socioecon�micas semelhantes. Ele tamb�m levou em conta a necessidade de que cada distrito tivesse uma diferen�a de no m�ximo 10% em rela��o � m�dia de eleitores por distrito em cada Estado, como determina tamb�m o projeto em discuss�o na C�mara.
Com os distritos prontos e os candidatos separados por categorias, ele usou os dados do Tribunal Superior Eleitoral para fazer a simula��o da disputa nos distritos e pela lista, chegar aos nomes dos mais e dos menos competitivos no sistema e apurar como isso afetaria a composi��o da C�mara e as bancadas de cada partido. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.