O senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, contrariou a decis�o do pai ao votar por derrubar vetos � lei que endureceu a puni��o a ju�zes, promotores e policiais por abuso de autoridade. Dos 33 dispositivos da lei que haviam sido rejeitados pelo presidente, 18 foram retomados pelos parlamentares na semana passada - cinco deles com o voto do primog�nito de Bolsonaro.
Entre os trechos que Fl�vio ajudou a retomar no texto da lei est� o que pune com at� dois anos de pris�o ju�zes e outros agentes p�blicos que n�o permitirem o acesso � investiga��o em fases preliminares. A situa��o remete � apura��o do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro sobre movimenta��es at�picas na conta do senador e do seu ex-assessor Fabr�cio Queiroz.
Ap�s reportagem revelar relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontava as suspeitas em rela��o a Queiroz, em dezembro do ano passado, o ex-assessor do senador alegou que sua defesa n�o havia tido acesso �s investiga��es para pedir a paralisa��o do caso. A justificativa tamb�m foi usada por Queiroz para n�o comparecer a um depoimento na �poca.
Fl�vio Bolsonaro tamb�m votou por manter no texto um artigo que o ministro da Justi�a, Sergio Moro, havia sugerido retirar. O trecho em quest�o torna crime, com previs�o de deten��o 1 a 4 anos, "dar in�cio ou proceder � persecu��o penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente".
Outro ponto em que o senador discordou da decis�o do pai foi no trecho que prev� deten��o de at� seis meses a quem "deixar de corrigir, de of�cio ou mediante provoca��o, com compet�ncia para faz�-lo, erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento".
Os votos de Fl�vio por derrubar vetos determinados pelo pai incomodou parte da bancada do PSL. Desafeto do filho do presidente, o l�der do partido no Senado, Major Ol�mpio (SP), disse lamentar.
"Realmente a vaca n�o est� reconhecendo o bezerro no Congresso. Quem ajudou a derrubar os vetos votou contra o presidente. Respondo pelos meus votos e s� me decepciona mais os dele. J� disse que, para mim, ele n�o existe mais dentro do partido", afirmou.
Os votos de Fl�vio tamb�m incomodaram a bancada do partido na C�mara. "N�o faz sentido algum. Ou errou ou est� querendo entrar na bagun�a", afirmou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
Aval
Apesar de a l�der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ter orientado os parlamentares do PSL a manterem a decis�o de Bolsonaro sobre a Lei de Abuso de Autoridade, o pr�prio presidente deu aval para que os parlamentares derrubassem seus vetos.
Bolsonaro telefonou para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e disse que compreendia o cen�rio que resultou na derrubada dos vetos pelo Congresso. O telefonema de Bolsonaro ao presidente do Senado foi feito na ter�a-feira, 24, � tarde, antes da vota��o, quando Alcolumbre estava no carro.
Na avalia��o da c�pula da C�mara e do Senado, Bolsonaro vetou os itens da proposta para atender sua base eleitoral e seguidores nas redes sociais, que o pressionavam, j� prevendo uma revers�o da decis�o no Congresso. Com isso, o presidente deixou para os congressistas o �nus de aprovar medidas impopulares e de impingir uma derrota ao ministro Moro, ex-juiz da Lava-Jato.
A �nica parlamentar do PSL, al�m de Fl�vio, a ter votado para derrubar algum dos vetos presidenciais foi a senadora Soraya Thronicke (MS). A discord�ncia dela, no entanto, foi apenas em um ponto. Trata-se do artigo segundo o qual � crime violar o direito ou a prerrogativa dos advogados sob pena de deten��o de tr�s meses a um ano. O governo queria derrubar esse trecho, que acabou mantido pelo Congresso.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Fl�vio Bolsonaro para saber o porqu� da discord�ncia com o governo na vota��o, mas at� a publica��o desta reportagem n�o havia obtido resposta. O espa�o est� aberto para a manifesta��o do parlamentar.