O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aproveitou a sess�o plen�ria desta quarta-feira, 2, para defender o papel do tribunal no combate � corrup��o. A mensagem foi interpretada como uma resposta do presidente do STF �s cr�ticas de que o julgamento retomado nesta quarta - sobre prazos diferenciados para r�us delatores e delatados se manifestarem na reta final dos processos - representa uma nova derrota imposta pelo tribunal � Opera��o Lava-Jato.
"Se existe o combate � corrup��o, � gra�as a este Supremo Tribunal Federal, que juntamente com o Congresso Nacional e os chefes do Poder Executivo, elaboraram pactos republicanos. Todas as leis que aprimoraram a puni��o � lavagem de dinheiro, que permitiram a colabora��o premiada, as leis de transpar�ncia, foram previstas nesses pactos. � uma fal�cia dizer que esta Corte atua em sentido contr�rio", afirmou Toffoli.
"� uma desonestidade intelectual. Esta Corte defende o combate � corrup��o, mant�m as decis�es tomadas dentro dos princ�pios constitucionais das normas legais, mas repudia os abusos e os excessos e tentativas de cria��o de poderes paralelos e institui��es paralelas. Se n�o fosse este Supremo Tribunal Federal, n�o haveria combate � corrup��o no Brasil", frisou o presidente do STF.
O habeas corpus analisado pelo plen�rio foi do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Por 6 a 5, os ministros decidiram anular a sua senten�a e determinar que o caso seja retomado em primeira inst�ncia na fase de alega��es finais, por entender que, no caso de Almeida Ferreira, houve preju�zo � defesa por ter negado o pedido para se manifestar depois dos delatores.
Agora, Almeida Ferreira ter� o direito de se manifestar depois dos delatores investigados no mesmo processo, podendo, assim, rebater as acusa��es. A defesa do ex-gerente da Petrobras acionou o Supremo sob a alega��o de que Ferreira sofreu grave constrangimento ilegal por n�o poder apresentar as alega��es finais ap�s a manifesta��o dos r�us colaboradores.
"H� uma deslealdade processual no caso concreto", disse Toffoli, que votou a favor da tese vencedora no julgamento ao enxergar preju�zo na defesa do ex-gerente, por n�o poder se manifestar por �ltimo.
Agora, os ministros discutem a possibilidade de delimitar os efeitos da decis�o, com a fixa��o de crit�rios.
A discuss�o foi levada ao plen�rio do Supremo depois de a Segunda Turma do STF ter anulado senten�a imposta ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine. O caso ficou marcado como a primeira senten�a do ex-juiz e atual ministro da Justi�a, Sergio Moro, na Lava-Jato derrubada pelo STF.
Jeitinho
O julgamento foi retomado nesta quarta-feira, com o voto do ministro Marco Aur�lio Mello, que recha�ou o entendimento de que r�us delatados t�m o direito de falar por �ltimo. Essa posi��o, endossada pelos ministros Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin (relator da Lava-Jato no STF), acabou derrotada no plen�rio.
"A sociedade vem aplaudindo o sucesso da denominada Opera��o Lava Jato, e eis que o STF, � margem da ordem jur�dica, vem dizer que n�o foi bem assim, que o sucesso se fez contaminado no que se deixou de dar tratamento preferencial ao delatado na seara das alega��es finais", criticou Marco Aur�lio Mello.
"A guinada n�o inspira confian�a, ao contr�rio, gera o descr�dito, sendo a Hist�ria impiedosa. Passa a transparecer a ideia de um movimento para dar o dito pelo n�o dito, em termos de responsabilidade penal, com o famoso jeitinho brasileiro e o que � pior, em benef�cio dos chamados tubar�es da Rep�blica. Paga-se um pre�o por se viver num Estado democr�tico de direito - e � m�dico. Fora da lei n�o h� salva��o."
O entendimento firmado pelo STF pode afetar processos de Lula como o do s�tio de Atibaia, mas n�o a condena��o imposta por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro na a��o do triplex do Guaruj�. Motivo: neste caso, n�o havia r�us com acordo de colabora��o premiada homologado pela Justi�a na �poca da condena��o em primeira inst�ncia.