O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 3, que condutas individuais desviantes "n�o t�m e n�o ter�o o cond�o de macular a dignidade e a grandeza" do Minist�rio P�blico.
O coment�rio de Toffoli foi feito na sess�o que marcou a estreia do novo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, em uma sess�o do Supremo - e serviu como uma resposta institucional do STF �s bomb�sticas declara��es de Rodrigo Janot. O ex-procurador-geral da Rep�blica afirmou ter planejado assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do pr�prio Supremo.
"O Poder Judici�rio e institui��es essenciais � fun��o jurisdicional - Minist�rio P�blico, advocacia p�blica, advocacia privada e defensorias p�blicas - despontam fortalecidas e atuantes, como nunca antes em nossa hist�ria. Tais institui��es t�m exist�ncia e trajet�ria aut�nomas em rela��o �s trajet�rias individuais das pessoas que as comp�em ou compuseram", afirmou Toffoli.
"As pessoas passam. As institui��es permanecem. Portanto, condutas individuais desviantes n�o t�m e n�o ter�o o cond�o de macular a dignidade e a grandeza dessas institui��es. Tampouco nos desviar�o do caminho de cont�nuo fortalecimento da institucionalidade em detrimento da pessoalidade."
Ao se dirigir diretamente a Aras, o presidente do Supremo afirmou que o novo procurador-geral da Rep�blica "saber� corrigir eventuais desvios e excessos" � frente do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, �rg�o respons�vel por fiscalizar a conduta de procuradores.
Para Toffoli, Aras possui um perfil "ponderado, conciliador e aberto ao di�logo", "caracter�sticas essenciais ao comando das institui��es democr�ticas".
Retalia��o
No m�s passado, sete conselheiros do CNMP votaram a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra o coordenador da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, Deltan Dallagnol. Segundo a reportagem apurou, o colegiado deve formar maioria na pr�xima sess�o e acolher pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que o �rg�o investigue Deltan.
A reclama��o do emedebista ao colegiado envolve declara��es do coordenador da for�a-tarefa do Paran� contra sua candidatura � presid�ncia do Senado.
No m�s passado, o Senado retaliou o Minist�rio P�blico e barrou a recondu��o dos conselheiros Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho, considerados alinhados � Lava Jato. Os dois votaram contra a abertura do processo contra Deltan.
Em entrevista, Augusto Aras disse que "o procurador que porventura tiver violado a lei tem que responder". "A casa tem de cumprir seu dever dentro e fora, n�o � s� na rua. O corporativismo faz que os advers�rios sejam perseguidos e os ac�litos, protegidos", afirmou o novo procurador-geral da Rep�blica na ocasi�o.