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Estado de Minas POL�TICA

Toffoli pede informa��es a Barroso sobre opera��o da PF no Senado

O Senado Federal acionou na ter�a-feira, 24, o Supremo para derrubar a decis�o de Barroso


postado em 26/09/2019 22:08 / atualizado em 26/09/2019 22:56

Ministro Dias Toffoli(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ministro Dias Toffoli (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu informa��es ao ministro Lu�s Roberto Barroso sobre a decis�o que autorizou a realiza��o de uma opera��o de busca e apreens�o em gabinetes do l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE).

O Senado Federal acionou na ter�a-feira, 24, o Supremo para derrubar a decis�o de Barroso. Sob o argumento de que a medida do ministro foi "invasiva", "dr�stica", permitiu a captura de informa��es sens�veis (o que afetaria "interesses nacionais") e comprometeu a harmonia entre os Poderes, o Senado pediu a Dias Toffoli a imediata suspens�o tanto da liminar de Barroso quanto da an�lise de objetos e documentos apreendidos durante a opera��o.

"Nos termos do art. 4º, ? 2º, da Lei nº 8.437/92, solicitem-se informa��es ao requerido", escreveu Toffoli, em despacho assinado na quarta-feira, 25.

Em manifesta��o encaminhada ao STF, o procurador-geral da Rep�blica interino, Alcides Martins, defendeu a opera��o de busca e apreens�o da Pol�cia Federal que vasculhou gabinetes de Bezerra Coelho. A posi��o � diametralmente oposta � expressada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge, que havia apontado "pouca utilidade pr�tica" na medida.

Martins tamb�m afirmou que as informa��es colhidas na investiga��o permitem concluir "al�m de qualquer d�vida razo�vel" que o senador e o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) "receberam vantagens indevidas obtidas com as obras Canal do Sert�o e a Transposi��o do Rio S�o Francisco".

"Apesar da manifesta��o contr�ria da ent�o procuradora-geral, entendo que se faziam presentes os requisitos para o deferimento de todas as medidas requeridas pela autoridade policial", escreveu Martins. Ele acrescentou que as medidas requeridas pela PF se mostraram "imprescind�veis para a investiga��o em curso".

Para o advogado Andr� Callegari, defensor dos parlamentares, a manifesta��o da PGR "n�o justifica a ilicitude da opera��o de busca e apreens�o da qual a pr�pria PGR foi contra".


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