Senado limita gastos da elei��o de 2020 e texto segue para san��o

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 2, o projeto que estabelece um teto para os gastos de campanha nas elei��es municipais de 2020. O texto � o mesmo aprovado na C�mara na v�spera e seguiu para san��o presidencial. Para que a regra seja v�lida no pleito do ano que vem, o Planalto precisa sancionar a proposta at� o pr�ximo dia 4, ou seja, um ano antes do primeiro turno da elei��o.

A medida define como limite de gastos para os candidatos o mesmo valor determinado em 2016 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), s� que corrigido pela infla��o. Naquele ano, candidatos a prefeito de S�o Paulo, por exemplo, puderem gastar R$ 45,4 milh�es no primeiro turno da disputa. Nas campanhas para o segundo turno, cada candidato poder� gastar at� 40% desse limite.

A proposta tamb�m limita o autofinanciamento a 10% do valor total autorizado para o cargo. Ou seja, para cada R$ 100 mil de teto de gastos, o candidato s� poder� usar R$ 10 mil do pr�prio bolso na campanha.