A aprova��o da reforma da Previd�ncia pode atrasar, mas � vista como certa entre parlamentares, governo e mercado financeiro. A mesma certeza n�o existe, no entanto, em rela��o � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 133/2019, a chamada PEC paralela.
O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), sugeriu esse segundo projeto para incluir estados e munic�pios nas novas regras e fazer outros ajustes, sem prejudicar o andamento da PEC original, que, se fosse modificada, precisaria voltar para an�lise da C�mara.
O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), sugeriu esse segundo projeto para incluir estados e munic�pios nas novas regras e fazer outros ajustes, sem prejudicar o andamento da PEC original, que, se fosse modificada, precisaria voltar para an�lise da C�mara.
No Congresso, h� duas grandes d�vidas sobre a paralela: se ela ser� mesmo levada para a frente e o que, de fato, os deputados est�o dispostos a aceitar desse novo texto que ainda n�o foi avaliado por eles. No Senado, pode ser que n�o haja grandes mudan�as, mas v�rios pontos devem ser deixados pelo caminho durante a an�lise na segunda Casa.
“A mat�ria deve ser o foco a partir de agora, mas a prioridade � basicamente incluir estados e munic�pios. O resto ali n�o tem muita chance de passar”, avalia o analista pol�tico Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva.
“A mat�ria deve ser o foco a partir de agora, mas a prioridade � basicamente incluir estados e munic�pios. O resto ali n�o tem muita chance de passar”, avalia o analista pol�tico Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva.
No s�bado, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a PEC paralela s� deve ser aprovada pela Casa no in�cio de 2020. Para os pr�ximos meses, a perspectiva de Maia � avan�ar com outras pautas, tamb�m relacionadas � economia, como as privatiza��es e o novo marco do saneamento b�sico.
“O texto do Senado em rela��o a estados e munic�pios � muito positivo. Na C�mara, a princ�pio, termina no in�cio do pr�ximo ano”, afirmou Rodrigo Maia, ao ser questionado em S�o Paulo, sobre o cronograma da C�mara para as vota��es da PEC paralela da reforma da Previd�ncia. Ele garantiu, por sua vez, que as discuss�es, que acontecer�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a antes de chegar ao plen�rio da C�mara, come�ar�o assim que o Senado concluir a vota��o da PEC paralela.
“O texto do Senado em rela��o a estados e munic�pios � muito positivo. Na C�mara, a princ�pio, termina no in�cio do pr�ximo ano”, afirmou Rodrigo Maia, ao ser questionado em S�o Paulo, sobre o cronograma da C�mara para as vota��es da PEC paralela da reforma da Previd�ncia. Ele garantiu, por sua vez, que as discuss�es, que acontecer�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a antes de chegar ao plen�rio da C�mara, come�ar�o assim que o Senado concluir a vota��o da PEC paralela.
Jereissati, relator do novo texto da PEC paralela, incluiu uma s�rie de propostas, que v�o desde mudan�as para pens�o por morte, com garantia de cota dobrada para dependentes de at� 18 anos de idade, � cria��o de um c�lculo mais vantajoso na aposentadoria por incapacidade em caso de acidente.
As mais controversas, no entanto, s�o a exig�ncia de contribui��o previdenci�ria de entidades filantr�picas e agroexportadores. Juntas, as duas cobran�as podem gerar at� R$ 120 bilh�es em 10 anos, pelos c�lculos do relator.
As mais controversas, no entanto, s�o a exig�ncia de contribui��o previdenci�ria de entidades filantr�picas e agroexportadores. Juntas, as duas cobran�as podem gerar at� R$ 120 bilh�es em 10 anos, pelos c�lculos do relator.
Dif�cil � que elas sejam aprovadas pela C�mara, que, recentemente, j� discutiu e rejeitou os dois assuntos. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comiss�o Especial da PEC 6/2019, da reforma “original”, lembra que praticamente todos os pontos previstos na proposta paralela foram "majoritariamente refutados”. Ele se refere n�o s� � inclus�o de estados e munic�pios, que os deputados retiraram da proposta inicial do governo, mas tamb�m �s novas contribui��es.
Em 2017, o relator da reforma proposta pelo ex-presidente Michel Temer, Arthur Maia (DEM-BA), tentou incluir a cobran�a de filantr�picas no texto, mas a mudan�a foi suprimida logo no in�cio da discuss�o, na Comiss�o Especial, por press�o da categoria.
Tamb�m j� houve tentativa, mais recente, de cobrar contribui��o previdenci�ria de agroexportadores. O relator da PEC 6/2019 na C�mara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), colocou no parecer a sugest�o, que tamb�m n�o avan�ou.
Tamb�m j� houve tentativa, mais recente, de cobrar contribui��o previdenci�ria de agroexportadores. O relator da PEC 6/2019 na C�mara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), colocou no parecer a sugest�o, que tamb�m n�o avan�ou.
Vice-presidente da Comiss�o Especial que discutiu a reforma na C�mara, o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE) tamb�m n�o acredita que as novas cobran�as v�o avan�ar. “Isso � mais delicado. Vai haver resist�ncia em rela��o a esses assuntos que n�o seja inclus�o de estados e munic�pios. O tema n�o est� maduro ainda. O sentimento � que o foco ser� em estados e munic�pios e esses outros temas podem, a posterior, ser analisados. A princ�pio, pode ser que tirem esse tema”, afirmou.
Engavetar
Nem o objetivo principal, de incluir estados e munic�pios, � consensual. “Acho muito dif�cil que mude a posi��o da C�mara sobre isso em t�o pouco tempo. N�o vejo nenhuma possibilidade”, comentou Ramos, que diz n�o ter elementos ainda para avaliar se, eventualmente, a PEC pode ser engavetada na C�mara.
Outros deputados est�o mais otimistas e acreditam que, como a discuss�o agora ser� mais espec�fica e sem a pressa que a reforma inicial exigia, pode ter um resultado diferente. Silvio Costa Filho � um deles. “Sinto que os deputados est�o mais abertos para discutir o assunto. H� uma corrente favor�vel crescente na Casa”, avalia. Mas, para que a posi��o da C�mara seja revista, “� importante que os governadores do Nordeste possam tamb�m se sensibilizar e ajudar na constru��o coletiva”, observa.
“N�o sei se a C�mara est� mais disposta a reinserir estados e munic�pios nas novas regras, mas com certeza est� disposta a discutir, dessa vez com mais calma”, acredita o representante do Novo na Comiss�o Especial da reforma na C�mara, Vin�cius Poit (SP). “Vai ter mais tempo para falar especificamente sobre isso, sem a pressa de aprovar a reforma e com assunto mais focado”, ressalta.
Na vis�o de Poit, h� abertura para discuss�o de outros pontos da proposta, al�m da inclus�o de estados e munic�pios. “� bom, porque o Senado est� colocando bastante coisa no texto, ent�o d� margem para tirar algo, se for preciso. Tem espa�o para conversar na C�mara. Mas � dif�cil sair exatamente do jeito que chega de outra Casa”, ressaltou, sem se arriscar a dizer o que acha que deve ser suprimido do texto.
Composi��o
Deputados envolvidos com a discuss�o defendem que a nova Comiss�o Especial, que discutir� a PEC paralela na C�mara, tenha a mesma composi��o que a anterior – alguns, inclusive, acham que deve ser mantida a relatoria com Samuel Moreira (PSDB-SP) e a presid�ncia com Marcelo Ramos (PL-AM). No Senado, o relator da PEC 6, Tasso Jereissati, tamb�m assumiu a relatoria da PEC paralela.
Ramos considera uma boa ideia manter a configura��o, mas lembra que “a decis�o � dos l�deres e do presidente” da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). S�lvio Costa Filho tamb�m acredita que devem ser os mesmos atores. “Isso ainda vai ser analisado, partido por partido. Mas h� uma tend�ncia, at� porque os membros t�m a mem�ria do que foi discutido. Ent�o, � bem poss�vel que a composi��o seja preservada”, afirma.
Recursos do pr�-sal
Em um encontro fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manh� de ontem no Pal�cio da Alvorada. De acordo com Maia, o encontro serviu para tratar da pauta da C�mara como o novo texto para a “regra de ouro” e para tratar da discuss�o da partilha dos recursos do megaleil�o do pr�-sal.
O governo defende dividir os R$ 106,5 bilh�es previstos do b�nus da assinatura do leil�o, marcado para novembro, da seguinte forma: depois do pagamento de R$ 33,6 bilh�es � Petrobras, estados, munic�pios e parlamentares ficariam, cada um, com 10%, o que corresponde a R$ 7,3 bilh�es. O Rio teria R$ 2,19 bilh�es e, a Uni�o, a fatia maior de R$ 48,9 bilh�es. Maia afirmou a Bolsonaro que a proposta da equipe econ�mica n�o tem chance de passar no Congresso e defendeu a manuten��o dos 15% para cada.
O governo defende dividir os R$ 106,5 bilh�es previstos do b�nus da assinatura do leil�o, marcado para novembro, da seguinte forma: depois do pagamento de R$ 33,6 bilh�es � Petrobras, estados, munic�pios e parlamentares ficariam, cada um, com 10%, o que corresponde a R$ 7,3 bilh�es. O Rio teria R$ 2,19 bilh�es e, a Uni�o, a fatia maior de R$ 48,9 bilh�es. Maia afirmou a Bolsonaro que a proposta da equipe econ�mica n�o tem chance de passar no Congresso e defendeu a manuten��o dos 15% para cada.