O relat�rio final da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do BNDES na C�mara sugere os indiciamentos dos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva, Dilma Rousseff e outras 71 pessoas por supostos crimes cometidos em empr�stimos realizados pelo banco de fomento durante as gest�es petistas. O relat�rio ainda deve ser votado no plen�rio da comiss�o.
O colegiado foi criado para investigar empr�stimos do BNDES no exterior e reuniu, ap�s 200 dias de funcionamento, informa��es que apontam para falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Mo�ambique e em outros pa�ses durante os governos do PT. O banco sempre negou irregularidades.
Esta � a terceira CPI criada no Congresso nos �ltimos quatro anos para investigar irregularidades no BNDES nos governos de Lula e Dilma. Em nenhuma das outras duas, as sugest�es de indiciamentos foram aceitas no final. As outras duas n�o chegaram a uma conclus�o e parlamentares reclamaram da falta de acesso a informa��es do banco.
O relat�rio do deputado Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base os documentos entregues pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), sem trazer novos elementos de investiga��o.
O texto pede, "considerando os robustos elementos de prova", a anula��o dos acordos de colabora��o premiada dos empres�rios Joesley Batista, Wesley Mendon�a Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por "omiss�o" e "falta com a verdade" em seus depoimentos � Justi�a. Altineu pede ainda � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) que avalie a possibilidade "de rever ou rescindir" o acordo de leni�ncia firmado em 5 de junho de 2017 com a J&F Investimentos S.A., holding da JBS.
O documento sugere ainda a cria��o de uma corregedoria-geral no BNDES; a altera��o de seus procedimentos e rotinas internas, de modo a que a auditoria independente referente � linha de financiamento � exporta��o de bens e servi�os de engenharia, passe a ser contratada pelo pr�prio BNDES; introdu��o de �ndices e ferramentas para medir o impacto das opera��es de exporta��o de servi�os sobre a gera��o e manuten��o de empregos, no pa�s e no exterior, passando a incluir essa informa��o em seus relat�rios, individualizada por opera��o, a ser divulgada no portal do banco.
O relator sugere ainda que todas as medidas extrajudiciais e judiciais cab�veis para que o BNDES, por meio da BNDESPAR, possa pedir o ressarcimento de R$ 25 bilh�es da JBS referentes a compra da Bertin. O relat�rio final s� deve ir a vota��o na semana que vem. Procurados, as defesas de Lula e Dilma n�o retornaram at� a publica��o deste texto.