Redu��o da viol�ncia comemorada por Moro � vista com cautela por especialistas

Celebrada pelo ministro da Justi�a Sergio Moro, por governadores e secret�rios de Seguran�a como resultado do bom trabalho nos primeiros meses de governo, a queda nos �ndices de viol�ncia no ano passado e no primeiro semestre de 2019 � tratada com cautela por especialistas. De acordo com levantamento do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica (FBSP), o Brasil registrou redu��o de 22% nos homic�dios entre janeiro e julho, sendo que em 2018 j� havia registrado queda de 11%. Os n�meros mostram ainda que o fen�meno n�o foi particular ou regional, uma vez que houve melhora em 22 estados.

Entre hip�teses mais consideradas para a redu��o na criminalidade est�o medidas tomadas por autoridades desde 2016 e 2017, quando as estat�sticas chegaram ao �pice e houve press�o da opini�o p�blica por melhorias na seguran�a. Tamb�m aparecem (principalmente entre pol�ticos e militares) teorias como uma autorregula��o das fac��es criminosas, quantidade de armas em circula��o e pol�ticas de aprisionamento.

Ontem, Moro comemorou em sua conta no Twitter a redu��o de assassinatos, de roubos a bancos (40%) e a ve�culos (27%). Disse que os n�meros s�o resultado de “trabalho duro, intelig�ncia e a��o integrada das for�as federais, estaduais e distritais.” E ainda acrescentou: “Se aprovado o pacote anticrime no Congresso, o n�mero cairia mais.”

A pedido do Estado de Minas, profissionais de diferentes �reas ligadas � seguran�a p�blica analisaram os motivos para a redu��o nos �ndices de criminalidade. Eles ressaltam que o fen�meno n�o est� diretamente ligado ao discurso mais radical do atual governo em rela��o ao combate � criminalidade, mas pode ser explicado como um somat�rio de a��es locais e mudan�as sociais. Para os especialistas, a flexibiliza��o da posse de armas, uma das propostas implementadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), pode ir na contram�o do cen�rio atual e levar ao aumento dos crimes violentos.

“Ainda � prematuro entender integralmente os fatores sociais e institucionais que levaram � queda nos �ndices de homic�dios e crimes violentos. N�o existem explica��es cient�ficas embasadas, mas temos hip�teses e suspeitas. A principal � que nos �ltimos dois anos a maioria dos estados adotou medidas mais rigorosas na preven��o, via Pol�cia Militar, e investiu mais na investiga��o, via Pol�cia Civil. � importante lembrar que em 2107 tivemos os n�veis mais altos de viol�ncia j� vistos no pa�s. Ent�o, houve uma grande press�o sobre os governadores, que buscaram as medidas no �mbito policial”, analisou Luiz Fl�vio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas em Seguran�a P�blica da PUC Minas e membro do F�rum Brasileiro.

Segundo dados oficiais do Sistema de Informa��es sobre Mortalidade, divulgado pelo Minist�rio da Sa�de, em 2017, houve 65 mil homic�dios no Brasil, o que equivale a uma taxa de 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes. As estat�sticas gerais do pa�s apontam seguido crescimento na viol�ncia entre 2007 at� 2017. A partir de 2018, houve redu��o de 11% no n�mero de assassinatos e de janeiro a julho de 2019 a queda foi de 22%, sendo registrados entre janeiro e junho 21 mil homic�dios no pa�s.

O soci�logo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em seguran�a p�blica Cl�udio Beato Filho avalia que os resultados positivos s�o resultado de um somat�rio de fatores, que v�o de a��es policiais at� mudan�as demogr�ficas no pa�s na �ltima d�cada. “Registramos essa queda nos �ltimos dois anos, sendo que em alguns lugares a redu��o nos �ndices come�ou antes. Temos a��es no �mbito estadual, como a moderniza��o nas estruturas de seguran�a, mais qualifica��o das pol�cias e mais uso de tecnologias. Temos tamb�m uma mudan�a na estrutura demogr�fica do Brasil, com o envelhecimento da popula��o. A redu��o na faixa dos jovens, que s�o as maiores v�timas dos homic�dios, por exemplo, pode refletir essa mudan�a”, diz Beato.

Para os especialistas, fica claro que o momento de crise econ�mica, com milh�es de desempregados e aumento da popula��o na faixa da extrema pobreza, n�o tem rela��o direta com o aumento da viol�ncia. “Estamos vendo a economia sem se estabilizar ao mesmo tempo em que os �ndices est�o caindo. N�o h� rela��o concreta entre as duas situa��es. Ningu�m sai assaltando e matando porque est� desempregado. N�o � algo simples uma pessoa se tornar criminosa. � uma quest�o que envolve muitas coisas e muitos valores”, analisa Fl�vio Sapori.

Cl�udio Beato tamb�m entende que n�o existe uma correla��o entre o aumento da viol�ncia com momentos de crise econ�mica, mas ressalta que os �ndices de crimes contra o patrim�nio – furtos e roubos – n�o acompanharam a redu��o registrada nos homic�dios e outros crimes violentos. “Os crimes contra o patrim�nio n�o est�o caindo na mesma velocidade, ent�o podemos ter alguma rela��o com a crise econ�mica. Mas s�o n�meros que envolvem outras situa��es, como caracter�sticas locais, por exemplo”, explica Beato.

Alerta O criminalista Edson Luz Knippel, da Faculdade de Direito Mackenzie, de S�o Paulo, aponta que, na contram�o dos crimes violentos, alguns �ndices registraram aumento e servem de alerta para os governantes. “N�o tivemos s� a diminui��o nos levantamentos mais recentes. Percebemos o crescimento da viol�ncia dom�stica e de crimes ligados ao grupo LGBT. Ent�o, � preciso analisar todo o cen�rio. No caso dos homic�dios, a queda n�o se deve a fatos isolados. S�o dados que est�o muito ligados a quest�es locais e medidas pontuais. N�o vejo essa redu��o como resultado de pol�ticas recentes. As mudan�as nos n�meros da viol�ncia s�o de impacto em m�dio e longo prazos”, analisa Knippel.

Em setembro, ap�s a divulga��o do balan�o com a redu��o nos �ndices de 2018 e do primeiro semestre de 2019, o ministro Sergio Moro afirmou que o m�rito era tamb�m do governo federal e em suas redes sociais criticou os que citaram a��es estaduais como reflexo dos dados. “Claro, para alguns autodenominados especialistas em seguran�a p�blica, o governo n�o estaria fazendo nada para contribuir com a queda de crimes. Cegueira ideol�gica ou pol�tico-partid�ria? N�o sei, o que importa � que vamos trabalhar para reduzir ainda mais a criminalidade”, escreveu. A reportagem procurou o ministro Moro para ouvir sua an�lise sobre a redu��o dos crimes violentos, mas o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica n�o quis se manifestar.

Luiz Fl�vio Sapori: “N�o sabemos ainda os motivos da queda da viol�ncia. � prematuro para entender os fatores sociais e institucionais deste fen�meno e n�o tem explica��es embasadas cientificamente. Temos hip�teses para explicar. A principal � que nos �ltimos dois anos a maioria dos estados adotou medidas de preven��o. Uma resposta aos altos n�veis de criminalidade que chegaram ao auge em 2017.”

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Cl�udio Beato: “A quest�o das fac��es e do crime organizado tem um alcance limitado a alguns estados. O impacto � local e limitado. A redu��o nos �ndices � nacional, portanto, envolve diversos fatores.”

 

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S�rgio Moro: “N�o tem a ver com a seguran�a p�blica (libera��o de armas). Foi uma decis�o tomada pelo presidente em atendimento ao resultado das elei��es e existe toda uma pretens�o de v�rias pessoas que

entendem que t�m um direito e isso est� sendo preservado. Mas isso n�o significa a delega��o (da seguran�a p�blica) ao cidad�o privado, tanto que estamos trabalhando firmes para debelar esses problemas.” (Audi�ncia no Congresso Nacional)

Edson Luz Knippel: “N�o vejo como positivo a flexibiliza��o das armas. Armas servem para matar pessoas, e o cidad�o n�o tem condi��o t�cnica nem psicol�gica para usar amas. Infelizmente, � mais prov�vel que mais armas acabem caindo em m�os erradas.”