Tr�s dias depois de o governador Romeu Zema (Novo) apresentar um cat�logo de obras para indica��es dos parlamentares no or�amento, a Assembleia Legislativa regulamentou, nesta quinta-feira (17), o pagamento obrigat�rio pelo Executivo tamb�m das emendas de bancada. As regras para a apresenta��o dos valores, que dar�o mais R$ 77 milh�es de cota ao Legislativo, foram publicadas no Di�rio do Legislativo. As emendas impositivas passam a valer para o or�amento do ano que vem.
A decis�o da Mesa foi publicada em meio a um quadro de crise financeira no qual o governador n�o pagou os R$ 5 milh�es de emendas devidas �s bases de cada deputado para este ano. “Ele (Zema) estava tentando acertar alguma coisa mas est� s� no amor at� agora”, disse o 3º vice-presidente da Assembleia, Alencar da Silveira Jr. (PDT).
Segundo a decis�o, as emendas de bloco ou bancada ser�o de 0,0041% da receita l�quida corrente por deputado integrante do grupo, o que equivale a R$ 1 milh�o.
Ser�o considerados os agrupamentos formados at� 31 de mar�o. Ainda segundo o texto, 50% do limite ser�o para a��es de servi�os de sa�de ou manuten��o e desenvolvimento do ensino. O restante ser� destinado a projetos e atividades identificados como de atua��o estrat�gica no Plano Plurianual de A��o Governamental.
De acordo com Alencar da Silveira, com a regulamenta��o das emendas impositivas, Zema ser� obrigado a pagar as indica��es dos deputados ao or�amento. A lei que criou a nova cota tamb�m proibiu o governador de adiar a quita��o das indica��es individuais dos deputados.
Ind�stria de deputados
O parlamentar afirmou que a a��o do Legislativo, no sentido de criar mais essa imposi��o ao governo, � para ajudar Zema a cumprir mais uma promessa de campanha: a de manter t�cnicos nas secretarias.
“Com isso estamos mostrando que secret�rio tem que ser secret�rio e fazer o que a popula��o pede ao deputado, que est� mais pr�ximo das bases”, afirmou o vice-presidente da Assembleia. Alencar lembrou que v�rios ex-secret�rios da Sa�de do governo mineiro, como Saraiva Felipe, Marcus Pestana e Ant�nio Jorge, acabaram virando parlamentares ap�s passarem pelo cargo. “Acaba com essa ind�stria de secret�rio virar deputado”, justificou.
De acordo com a decis�o da Mesa, o n�mero de emendas por bloco ou bancada ser� definido pelo tamanho de sua composi��o. Os agrupamentos de cinco a nove parlamentares ter�o direito a uma emenda, os de 10 a 19 ter�o at� quatro emendas. Para quem tem 20 ou mais deputados, a cota ser� de at� 6 emendas.
Nessa segunda-feira (14), o governador Romeu Zema apresentou aos deputados, em evento na Cidade Administrativa, um cat�logo de 65 obras que totalizam R$ 740 milh�es em investimentos nas �reas de Infraestrutura Vi�ria, Sa�de, Educa��o, Infraestrutura Urbana e Seguran�a P�blica. Na ocasi�o, o governador disse que o portf�lio seria para orientar os deputados sobre a necessidade de aloca��o de recursos para a conclus�o de interven��es priorit�rias.
O l�der do bloco da base governista, deputado Gustavo Valadares (PSDB), afirmou que as emendas parlamentares deste ano ser�o executadas at� dezembro.