
Em 19 de dezembro, na v�spera do recesso, Marco Aur�lio deu uma liminar que derrubava em todo o pa�s a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, o que abria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado na Opera��o da Lava-Jato. Cerca de cinco horas depois, Toffoli derrubou a liminar de Marco Aur�lio, restaurando a admiss�o da execu��o provis�ria de pena.
"� inconceb�vel vis�o totalit�ria e autorit�ria no Supremo. Os integrantes ombreiam, apenas t�m acima o colegiado. O presidente � coordenador e n�o superior hier�rquico dos pares. Coordena, simplesmente coordena, os trabalhos do colegiado. Fora isso � desconhecer a ordem jur�dica, a Constitui��o Federal, as leis e o regimento interno, enfraquecendo a institui��o, afastando a legitimidade das decis�es que profira. Tempos estranhos em que verificada at� mesmo a autofagia. Aonde vamos parar", criticou Marco Aur�lio.
O ministro fez nesta quinta-feira uma leitura do relat�rio das tr�s a��es (uma s�ntese do processo, mas sem antecipar o voto) que come�aram a ser julgadas. Toffoli n�o respondeu ao coment�rio de Marco Aur�lio.
Outras duas decis�es liminares de Marco Aur�lio foram derrubadas por Toffoli durante as f�rias do Judici�rio, neste ano. Uma delas determinava que a vota��o para a elei��o da presid�ncia do Senado fosse aberta, e n�o secreta, sob a alega��o de que o princ�pio da publicidade - com os votos de cada senador sendo p�blicos - "� a regra".
Em janeiro deste ano, Toffoli derrubou uma decis�o de Marco Aur�lio Mello que, na pr�tica, comprometia a venda de ativos pela petroleira. Com a decis�o de Toffoli, voltou a entrar em vigor o decreto 9.355 de 2018, que permite que a estatal venda, por exemplo, blocos de petr�leo para outras empresas sem necessidade de fazer licita��o.
Sess�o
A sess�o desta quinta-feira est� sendo dominada por sustenta��es orais da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), de entidades e dos autores das tr�s a��es sobre a execu��o antecipada de pena - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patriota e o PCdoB.
O voto de Marco Aur�lio Mello s� deve ser lido na pr�xima quarta-feira, em sess�o extraordin�ria convocada para o per�odo da manh�. Depois dele, se posicionar�o os outros 10 integrantes da Corte, em uma discuss�o que deve se estender por ao menos tr�s sess�es plen�rias.