
Sem a aprova��o dos projetos de lei que permitir�o a Minas Gerais aderir ao plano de recupera��o fiscal proposto pela Uni�o, o governo Romeu Zema (Novo) chegar� ao final de quatro anos com uma d�vida acumulada de aproximadamente R$ 230 bilh�es. O alerta foi feito na manh� desta sexta-feira pelo secret�rio de Governo Bilac Pinto, durante reuni�o na Assembleia Legislativa.
Ao pedir aos deputados estaduais que votem sem "paix�o" e com "responsabilidade" e "consci�ncia" os projetos que j� foram remetidos � Casa, Bilac Pinto mostrou uma planilha de dados que mostra a crise financeira vivida em Minas Gerais - que desde dezembro de 2015 tem em vigor um decreto de calamidade financeira.
O n�mero foi encontrado somando-se a d�vida de R$116 bilh�es com a Uni�o, o d�ficit projetado anualmente de R$ 15 bilh�es (totalizando R$ 60 bilh�es em quatro anos), um d�ficit de outros R$ 15 bilh�es encontrados no caixa em janeiro de 2019, uma d�vida consolidada de R$ 31 bilh�es e R$ 9 bilh�es que j� deixou pagar � Uni�o gra�as a liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal ( STF).
De acordo com Bilac Pinto, uma das condi��es para a concessao e vig�ncia dessas liminares � justamente a ades�o ao plano de recupera��o fiscal.
"Se essas liminares ca�rem, teremos que pagar R$ 9 bilh�es que estamos devendo de imediato. E n�o temos condi��o de pagar esse volume financeiro. Quero pedir com muita humildade e com muita consci�ncia que a Casa se debruce com responsabilidade sobre esses projetos", afirmou.
Na semana passada o governo mineiro encaminhou os dois primeiros projetos relacionados ao ajuste fiscal. Um deles autoriza Minas Gerais a aderir ao plano. O segundo prev� a venda da Codemig – o regime de recupera��o fiscal determina a venda de estatais.
O governo ainda encaminhou � Casa um projeto que considera primordial para o caixa do estado: um texto que autoriza a antecipa��o de receb�veis da Codemig, referente a opera��es envolvendo o ni�bio. A opera��o deve colocar no caixa do estado algo entre R$ 5 bilh�es e R$ 6 bilh�es, recurso necess�rio para quitar o decimo-terceiro sal�rio dos servidores. O dinheiro tamb�m � apontado pelo governo como necess�rio para garantir o pagamento da primeira parcela do acordo feito com os munic�pios.
Em janeiro do ano que vem o Executivo come�a a pagar uma d�vida de R$ 7 bilh�es com as prefeituras referentes a repasses atrasados do IPVA e ICMS ( R$ 6 bilh�es do governo Fernando Pimentel e R$ 1 bilh�o do primeiro m�s da gest�o de Zema).
Privatiza��es
Sobre a venda de estatais, Bilac Pinto pediu que os deputados estaduais deixem a "paix�o" de lado e analisem se as estatais est�o cumprindo o seu papel e se h� justificativa para o governo continuar sendo acionista delas.
"Sem um recurso extra para equilibrar o caixa, Minas n�o vai sair da situa��o que se encontra. N�o temos um horizonte no curto prazo de receber a compesa��o da Lei Kandir, ent�o precisamos vender algo do patrim�nio de Minas", alertou.
"Sem um recurso extra para equilibrar o caixa, Minas n�o vai sair da situa��o que se encontra. N�o temos um horizonte no curto prazo de receber a compesa��o da Lei Kandir, ent�o precisamos vender algo do patrim�nio de Minas", alertou.
O secret�rio lembrou ainda que o governo optou por come�ar a discuss�o de privatiza��es pela Codemig por ser a empresa que menos repercuss�o tem sobre a vida do cidad�o mineiro. “Estamos vendendo ativos porque queremos? N�o, Estamos vendendo ativos porque precisamos. Ou fazemos isso agora ou l� na frente seremos acusados de omiss�o”, completou.