Insatisfeitos por terem que voar de classe econ�mica, ministros convenceram o Pal�cio do Planalto a estudar mudan�as que possam garantir mais conforto a integrantes do primeiro escal�o nas viagens internacionais. A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), por sua vez, considera liberar carona a parentes de ministros nos avi�es da For�a A�rea Brasileira (FAB). O governo est� analisando o impacto econ�mico e tamb�m pol�tico das medidas impopulares.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da CGU, Wagner Ros�rio, afirmou que n�o considera haver ilegalidade nas caronas dadas por ministros a parentes, parlamentares e mesmo empres�rios nas aeronaves oficiais por n�o acarretarem despesas extras.
Ros�rio disse n�o ver irregularidade, por exemplo, na viagem em que o ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo, transportou a mulher, Maria Eduarda de Seixas Corr�a, em maio para Paris. Ainda naquele m�s, parentes do presidente Bolsonaro viajaram em helic�ptero da Aeron�utica de S�o Paulo para o casamento, no Rio, do filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
As justificativas para reservar um voo da FAB cabem a cada ministro, que pode escolher o n�mero de passageiros. A Aeron�utica n�o faz uma an�lise da fundamenta��o dos pedidos dos minist�rios.
O ministro da CGU negou que o governo esteja preparando uma "flexibiliza��o" das normas dos voos da FAB. Ele prefere chamar de "adapta��o � realidade dos fatos". "Estamos fazendo um diagn�stico, que pode levar a apresentar ao presidente alguma proposta de mudan�a da norma, ou n�o", disse.
As regras atuais de uso de voos da FAB foram estabelecidas num decreto assinado em 2002 pelo ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso, que j� passou por altera��es nos governos de Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dilma, por exemplo, proibiu os ministros de usar aeronaves da FAB para voltarem aos seus locais de domic�lio. "O que a gente vai verificar � se o uso est� dentro da normalidade. Se n�o necessita nenhum tipo de mudan�a (na regra), n�o vamos fazer", afirmou Ros�rio.
Decreto
A obrigatoriedade de os ministros viajarem na classe econ�mica passou a valer em 2018. O decreto assinado pelo ent�o presidente Michel Temer � criticado reservadamente por ministros, que se queixam de n�o poder esticar as pernas nos voos, al�m do desconforto de longas horas de viagem e da falta de privacidade at� para estudar assuntos de governo durante o trajeto. A classe executiva conta com poltronas largas, card�pios variados e acesso a salas VIP nos aeroportos.
Uma alternativa em estudo pelo governo � liberar a classe executiva para os ministros que tiverem mais de 60 anos (essa permiss�o beneficiaria hoje sete integrantes do primeiro escal�o) ou para todos quando a viagem levar mais de oito horas.
A reportagem ouviu sete ministros de diferentes �reas do governo e eles foram un�nimes em criticar a obrigatoriedade de usarem a classe econ�mica. A norma costuma ser classificada como "absurda". O argumento � que ministro de Estado n�o viaja a passeio e a exig�ncia acaba se configurando como "um exagero desnecess�rio" e, em alguns casos, "um constrangimento".
Se os atuais ministros preferem n�o expor publicamente as cr�ticas para evitar ataques nas redes sociais, os antecessores falam abertamente do "problema". Ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional do governo Temer, o general da reserva S�rgio Etchegoyen disse � reportagem que "sentiu na pele o absurdo desta restri��o". Ele observou que, pelo fato de ter 65 anos na �poca e duas pr�teses na coluna, chegou "quebrado" � China depois de um longo voo em classe econ�mica.
"N�o � uma regra justa. H� regras mais justas que podem ser aplicadas como as que vigoram na Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), que autorizam voos em classe executiva a partir de "X" horas de voo e para quem tem acima de determinada idade."
FAB
Segundo o general, muitos ministros usavam avi�es da FAB para fazer voos internacionais por causa da restri��o. Embora a pr�tica de uso de voos da FAB para viagens internacionais seja corriqueira, h� quem observe que essa permiss�o possa ser at� considerada ilegal, j� que o decreto que disp�e sobre o transporte a�reo de autoridades em aeronaves da Aeron�utica fala apenas de deslocamento no territ�rio nacional.
Mais conforto
� comum ministros receberem ofertas de estatais e empresas de economia mista para custearem a diferen�a das passagens entre uma apertada poltrona na classe econ�mica e a mais confort�vel na executiva. Em muitos casos, os integrantes do governo usam suas milhas ou pagam do pr�prio bolso a diferen�a para viajar com conforto.
A pol�mica sobre ministros e assessores viajarem em classe executiva e terem altos gastos com di�rias em hot�is de luxo tiveram in�cio com a ex-ministra da Secretaria de Assist�ncia e Promo��o Social Benedita da Silva, no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Em setembro de 2003, ela foi para Buenos Aires participar de um "caf� da manh� de ora��es", um evento evang�lico, com despesas pagas pelo governo. Ela deixou o cargo na Esplanada quatro meses depois e a Comiss�o de �tica P�blica, na ocasi�o, cobrou que devolvesse o dinheiro gasto.
A viagem em voos da For�a A�rea Brasileira (FAB) � a preferida das autoridades pelas poltronas, todas de classe executiva, pela autonomia de escolher o pr�prio hor�rio de voo, por n�o precisar enfrentar filas de terminais e estipular o pr�prio limite de peso das bagagens. A FAB, por�m, costuma fazer at� mais escalas nas viagens internacionais que as companhias a�reas porque os avi�es s�o menores e t�m muito menos autonomia.
No posto do primeiro escal�o que mais exige viagens internacionais, o ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo, recorre a avi�es da FAB at� para destinos de f�cil acesso por meio de voos comerciais, como Nova York, Paris ou Buenos Aires. Ele fez 19 viagens em aeronaves oficiais em levantamento feito pela reportagem at� 10 de outubro.
O Itamaraty argumenta que as atribui��es do chefe das Rela��es Exteriores exigem constantes deslocamentos para o exterior, com agendas intensas que demandam agilidade.
Despesa
O uso de avi�es da FAB para viagens internacionais tem custo alto. A hora de voo de um jato Legacy, que costuma ser usado nesses voos internacionais de ministros, � estimada em cerca de US$ 6 mil, mais de R$ 25 mil.
Uma viagem de Bras�lia para Nova York, por exemplo, em classe econ�mica, pode custar, em m�dia, de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Na classe executiva, de R$ 15 mil a R$ 20 mil, sempre com pelo menos uma escala em cerca de 13 horas de voo. J� o voo de dez horas em avi�o da FAB de Bras�lia a Nova York custa pelo menos de R$ 250 mil. A mesma conta vale para voos nacionais. O trajeto de Bras�lia a S�o Paulo custa ao contribuinte R$ 37,5 mil.