A representa��o para cassa��o de mandato foi apresentada � Casa pelo advogado Daniel Deslandes de Toledo. Segundo Daniel, Bella Gon�alves (Psol) e Cida Falabella (Psol) estavam sendo impedidas fisicamente por Sim�es de falarem. O texto diz que Gilson interveio e “recebeu um golpe de corpo desferido pelo representado que o atirou a alguns metros de dist�ncia e caindo de costas no ch�o”.
O advogado complementa dizendo que “aos vereadores, detentores de mandato eletivo, representantes direto dos cidad�os da capital mineira, e agentes p�blicos em per�odo integral, s�o exigidos de modo permanente o decoro e a compostura adequada ao cargo que exercem”.
O caso em quest�o aconteceu na reuni�o extraordin�ria da noite de 9 de outubro. O dia de sess�o j� estava quente, pois, durante a tarde,a galeria da C�mara foi esvaziada depois de uma confus�o entre favor�veis e contr�rios ao “Escola Sem Partido”.
Ao Estado de Minas, um dia depois do ocorrido, Sim�es se defendeu. Em plen�rio, ele tamb�m se desculpou sobre o fato.
“O Gilson veio gritando comigo com dedo em riste, na hora que ele chega me d� um encontr�o, eu dou uma balan�ada e, obviamente olhando agora, tenho uma rea��o inadequada. Devia ter tomado o encontr�o e deixado para l�. Acabei me irritando e empurrei o vereador. Mas, se ele entrar com medida disciplinar contra mim, ele ser� punido, pois o regimento � claro, a provoca��o partiu dele, o presidente da sess�o (Henrique Braga - PSDB) at� gravou um v�deo dizendo que viu o vereador gritando e me empurrando”, disse, na ocasi�o.
Em julho deste ano, um pedido de cassa��o foi protocolado contra Mateus Sim�es por poss�vel quebra de decoro. A advogada que apresentou a den�ncia considera que o vereador responderia a processo criminal e, por isso, poderia perder o mandato. O pedido, entretanto, foi arquivado.
Terceira an�lise simult�nea
A C�mara de BH informou que o pedido contra Sim�es ser� analisado pela Procuradoria da Casa, que ainda emitir� parecer pela aceita��o ou arquivamento. O caso � semelhante a uma den�ncia pela cassa��o de mandato da presidente Nely Aquino (PRTB), acusada de cometer improbidade administrativa por usar a estrutura de seguran�a e transporte do Legislativo fora das suas depend�ncias.
Outro pedido est� mais avan�ado na Casa. Est� instaurada, desde 14 de agosto, uma Comiss�o Processante que analisa o caso de Wellington Magalh�es (DC). Ele � acusado de desvio de dinheiro p�blico, amea�a de autoridade e tr�fico de influ�ncia, crimes que, segundo os autores das den�ncias, configuram quebra de decoro parlamentar.