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Estado de Minas POL�TICA

Moraes: 71% dos ministros do STF desde 1988 foram a favor da pris�o em 2� grau

Ministro considera que ''as inst�ncias ordin�rias n�o podem ser transformadas em meros ju�zos de passagem sem qualquer efetividade''


postado em 23/10/2019 18:52 / atualizado em 23/10/2019 20:53

(foto: Carlos Moura/SCO/STF)
(foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Ao abrir diverg�ncia e votar pela manuten��o da pris�o ap�s segunda inst�ncia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, listou o posicionamento de todos os integrantes da Corte desde 1988, per�odo posterior � atual Constitui��o.

Alexandre afirmou que "durante todos esses anos, 31 anos, as altera��es de posicionamento do Supremo Tribunal Federal n�o produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenci�rio nacional, mas, principalmente nos �ltimos anos, produziu uma grande evolu��o no efetivo combate � corrup��o no Brasil".

"A interpreta��o constitucional, obviamente, n�o se pauta por estat�sticas, por�m, para a an�lise do caso concreto, esses n�meros s�o essenciais para que possamos afirmar que n�o existe qualquer ilegalidade no ato do Superior Tribunal de Justi�a que aplicou em sua decis�o n�o s� o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, como tamb�m sua tradicional e majorit�ria posi��o, que vem prevalecendo em quase 80% do per�odo de vig�ncia da atual Constitui��o Federal e que foi adotado por 71% dos Ministros desta Casa, que atuaram nesse per�odo", ressalta.

Para Alexandre, "as inst�ncias ordin�rias n�o podem ser transformadas em meros ju�zos de passagem sem qualquer efetividade de suas decis�es penais". "A decis�o de segundo grau � fundamentada, analisando de forma muito mais ampla a materialidade e autoria que a decis�o, por exemplo, que decretou a pris�o tempor�ria ou a pris�o preventiva. Basta compararmos a decis�o de eventual pris�o preventiva com ac�rd�o condenat�rio".


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