O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou jornalistas nesta quarta-feira, 23, que o julgamento sobre execu��o antecipada de pena pode ser conclu�do apenas em novembro, caso a discuss�o do tema n�o termine na sess�o desta quinta-feira, 24. Isso porque n�o haver� sess�es plen�rias do STF na pr�xima semana, conforme calend�rio divulgado pela Presid�ncia da Corte no final do ano passado.
At� agora, quatro dos 11 ministros do STF j� leram seus votos. Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Lu�s Roberto Barroso defenderam a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia - a medida � considerada um dos pilares da Lava-Jato no combate � impunidade. Por outro lado, o relator das tr�s a��es analisadas pelo plen�rio, ministro Marco Aur�lio Mello, votou a favor da pris�o apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o "tr�nsito em julgado").
Faltam, portanto, sete votos para a conclus�o do julgamento. Toffoli fez um apelo aos colegas para encurtarem os votos no julgamento sobre a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Ao final da sess�o desta quarta-feira, no entanto, o presidente assegurou que "cada qual dos ministros ter� o tempo que entender necess�rio" para expor seu ponto de vista.
Ministros do STF ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que as chances de o julgamento ser conclu�do nesta quinta-feira s�o praticamente nulas. Pen�ltimo a votar, o decano do STF, ministro Celso de Mello, � conhecido pelos votos extensos e aprofundados - e ainda n�o se pronunciou no julgamento. Al�m disso, o tema � complexo e delicado, com grandes repercuss�es na sociedade brasileira, o que exigiria um maior cuidado na leitura dos votos.
"Em rela��o ao julgamento, eu tenho seguido todos os hor�rios regimentais e assim ser�. N�o convocarei nenhuma sess�o extraordin�ria em nenhum momento, isso seguir� de acordo com as sess�es previamente agendadas quando eu soltei o calend�rio", explicou Toffoli a jornalistas.
"Se n�o terminar amanh�, continua s� em novembro", informou o ministro.
Um dos receios dentro do Supremo � que o adiamento do desfecho do julgamento abra espa�o para o surgimento de novas mobiliza��es e mais press�es contra a Corte.
Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo nesta ter�a-feira, 22, o STF tem sofrido press�es para n�o derrubar a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A intimida��o mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram v�deos amea�ando novas paralisa��es caso o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) saia da cadeia.
A ofensiva tamb�m chegou aos gabinetes dos ministros, que n�o param de receber mensagens e liga��es para impedir a revis�o da atual jurisprud�ncia.