O voto da ministra Rosa Weber, considerado decisivo, foi contr�rio a aplica��o da pris�o em segunda inst�ncia antes do esgotamento de todos os recursos. Ela acompanhou o voto do ministro-relator Marco Aur�lio Mello ao entender que a pris�o s� deve ocorrer ap�s a senten�a condenat�ria ter transitado em julgado.
“N�o � dado ao int�rprete ler o preceito constitucional pela metade, como se tivesse apenas o princ�pio gen�rico da presun��o da inoc�ncia, ignorando a regra que nele se cont�m – at� o tr�nsito em julgado”, afirmou. O placar parcial est� em tr�s votos favor�veis � pris�o em segunda inst�ncia e dois contr�rios.
Ao longo de seu voto, a ministra afastou o argumento de que tenha se posicionado de forma d�bia ao longo dos julgamentos em que teve que se posicionar sobre o tema. Segundo ela, no epis�dio em que analisou o habeas corpus do ex-presidente Lula, ele optou pela garantia da seguran�a jur�dica.
Dessa forma, manteve o entendimento que vinha sendo adotado pela corte desde 2016, argumentando que caberia ao plen�rio se debru�ar novamente sobre o assunto. “Minha leitura constitucional sempre foi e continua a ser exatamente a mesma”, disse, ao fundamentar seu voto.
Com voto longo, a ministra chegou a ser interrompida pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para pedir que adiantasse a conclus�o, na expectativa de que fosse poss�vel terminar ainda nesta quinta-feira o julgamento. Contudo, Rosa contra argumentou dizendo que � necess�rio deixar as ideias transparentes. “Se se corre muito talvez fique at� intelig�vel, por isso depois se tenha dificuldade de entend�-lo”, afirmou.
At� o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Lu�s Roberto Barroso votaram a favor da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. J� o Marco Aur�lio Mello e Rosa Weber contr�rios ao entendimento.
Apesar do placar provis�rio de 3 a 2, a expectativa � a de que haja uma reviravolta, com a forma��o de uma maioria para a revis�o da atual jurisprud�ncia. Isso porque os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes - que ainda n�o votaram - s�o contr�rios � pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, devendo se somar a Marco Aur�lio Mello e a Rosa Weber, totalizando cinco votos na corrente que permite a pris�o ap�s depois o esgotamento de todos os recursos.
Por outro lado, os ministros Luiz Fux e C�rmen L�cia - que tamb�m ainda n�o votaram - s�o favor�veis � pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, e dever�o se somar Moraes, Fachin e Barroso, somando outros cinco votos a favor da execu��o antecipada de pena.
Dessa forma, o voto que deve desempatar, dever� ser do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem caber� desempatar o placar e definir o resultado.
Toffoli j� defendeu em duas ocasi�es recentes uma solu��o intermedi�ria, de se permitir a execu��o da pena at� uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que funciona como uma terceira inst�ncia.
A d�vida � saber se Toffoli manteria o entendimento da tese do STJ ou se migraria para a corrente que defende o tr�nsito em julgado, como desejam alguns ministros. (Com ag�ncia)