O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) acatou pedido do Minist�rio P�blico estadual (MPMG) e afastou a prefeita de Manhua�u, Cici Magalh�es (MDB). A decis�o, protocolada nesta quinta-feira (25), ressalta que a mulher agiu “com descaso com o patrim�nio p�blico, com o pr�prio munic�pio e com os anseios da popula��o”.
Segundo a Justi�a, Cici desviou dinheiro de licita��es de eventos realizados na Zona da Mata. Os valores desviados chegam a R$ 499 mil, conforme a decis�o.
A decis�o impede, ainda, que as empresas envolvidas nas fraudes participam de licita��es. A multa, em caso de descumprimento, varia entre R$ 10 mil e R$ 100 mil.
Outra condena��o
Em 2016, Cici Magalh�es tamb�m foi condenada pela Justi�a mineira. Naquela oportunidade, a Justi�a a puniu por improbidade administrativa.
Os fatos que levaram � condena��o ocorreram em 1999. De acordo com a TJMG, naquele ano, Cici comprou votos de vereadores para cassar o mandato do ent�o prefeito Geraldo Perigolo. Cici era vice-prefeita e, com o impedimento de Perigolo, assumiria a prefeitura de Manhua�u.
A Justi�a tamb�m ressaltou, � �poca, o uso da m�quina p�blica para favorecer aliados pol�ticos – novamente por meio de licita��es fraudulentas.
Cici � irm� do deputado estadual Jo�o Magalh�es (MDB).
Outro lado
Em nota a prefeita afastada, Cici Magalh�es alega que os fatos s�o antigos e que o inqu�rito que aver�gua sequer tem a prefeito como parte e sequer chegou a prestar depoimento.
“Causa estranheza e surpresa o afastamento da chefe do executivo no atual momento processual, com a investiga��o j� maturada, sem fato novo, quando conclu�das diversas dilig�ncias e oitivas de testemunhas, sem qualquer not�cia de que a Prefeita tenha obstaculizado a colheita de provas. Ao contr�rio, Cici Magalh�es nunca foi ouvida pelo Minist�rio P�blico e essa liminar foi concedida sem dar o direito de se manifestar sobre as falsas acusa��es”, informa a nota.
A prefeita sustenta na nota que � a administra��o da cidade � alvo de “persegui��o” do Minist�rio P�blico que estaria sendo usado como “instrumento da oposi��o derrotada em 2016”.
Tanto que a decis�o j� estaria sendo divulgada por advers�rios pol�ticos antes mesmo de a prefeitura ser acionada oficialmente, segue a nota. “Salientamos que as medidas jur�dicas cab�veis j� est�o sendo tomadas por sua defesa a fim de garantir a preval�ncia da verdade e da soberania popular”, afirma.