Os recursos para pagar o 13º sal�rio do funcionalismo p�blico e outras d�vidas do governo de Minas levar�o cerca de duas semanas para chegar aos cofres estaduais, depois que a proposta que permite antecipar cr�ditos do ni�bio for aprovada pela Assembleia Legislativa. O c�lculo foi informado pelo secret�rio de Planejamento e Gest�o, Otto Levy, que garantiu que a opera��o financeira n�o vai prejudicar governos futuros. Segundo Otto Levy, no entanto, para ser poss�vel pagar o benef�cio natalino dos servidores e a primeira parcela da d�vida de repasses com os prefeitos, em janeiro, o Executivo precisa da aprova��o da proposta da forma como foi enviada.
Aprovada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Assembleia, a proposta est� na pauta da pr�xima reuni�o da Comiss�o de Administra��o P�blica, na ter�a-feira. O texto permite ao governo obter cerca de R$ 4,5 bilh�es em cr�ditos da explora��o do ni�bio devidos at� 2032. Como esse per�odo engloba o governo atual e os dois pr�ximos, parte dos deputados come�ou a pressionar para reduzir o per�odo de antecipa��o do dinheiro, de 12 para quatro anos. Os parlamentares querem ainda a garantia de que a verba servir� para o pagamento do 13º sal�rio.
“H� boa vontade da Assembleia em tramitar o projeto de antecipa��o de receb�veis da Codemig. Dois temas que est�o sendo debatidos s�o a vincula��o dos recursos para pagamento do 13º e d�bitos com munic�pios, bem como o prazo de 2032. Essa discuss�o est� sendo feita em v�rios Blocos”, afirmou o l�der do bloco de oposi��o, Andr� Quint�o (PT).
Em resposta � articula��o, o secret�rio afirmou na quinta-feira que os planos do governador Romeu Zema (Novo) podem ser prejudicados com uma eventual mudan�a. “Se limitar o prazo, o valor fica menor e n�o d� para fazer tudo que � necess�rio. Os 12 anos s�o para a gente levantar entre R$ 4 bilh�es e R$ 5 bilh�es. Se limitar, isso cai para um ter�o, a� fica uma situa��o muito complexa”, afirmou o secret�rio Otto Levy. Em uma conta linear, se o estado conseguir antecipar os royalties do ni�bio somente dos pr�ximos quatro anos, viriam cerca de R$ 1,5 bilh�o para os cofres estaduais, valor inferior a uma folha mensal de pagamento do funcionalismo.
Questionado sobre a inten��o dos deputados de limitar o per�odo para n�o envolver gest�es posteriores, Otto Levy disse estar aberto a qualquer d�vida do Legislativo, mas refor�ou. “� importante esse prazo de 12 anos e que o valor n�o seja inferior a R$ 4,5 bilh�es.” O secret�rio disse ainda que n�o h� nenhuma restri��o pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “N�o vamos estar comprometendo absolutamente 100% dos recursos dos governos vindouros, � apenas parte dos recurso”, disse. Levy avalia que o Legislativo est� sens�vel � situa��o e disse acreditar que a opera��o do ni�bio ser� aprovada em tempo h�bil para garantir o pagamento do 13º.
Consignados
O secret�rio Otto Levy tamb�m informou que o governo de Minas quitou a d�vida com o Banco do Brasil relativa aos servidores que pegaram empr�stimos consignados. A �ltima gest�o, do ex-governador Fernando Pimentel (PT), havia descontado os valores na folha dos servidores, mas n�o repassou o dinheiro, de acordo com Levy. “O estado fechou um acordo com o Banco do Brasil sobre o problema dos consignados e, em setembro, pagou toda a d�vida existente. Mais de 200 mil (servidores) foram afetados no governo passado e agora pagamos essa d�vida, que foi de mais de R$ 400 milh�es”, afirmou.
“Minas � vi�vel”
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse ontem em entrevista � Globonews que a situa��o fiscal do estado � grave, mas que acredita numa solu��o. "Minas � vi�vel, sim, desde que fa�a ades�o ao regime de recupera��o fiscal (RRF)", afirmou o governador. "Se Minas n�o entrar em regime de recupera��o fiscal, a situa��o vai se deteriorar como aconteceu no Rio de Janeiro, em que o funcionalismo p�blico levava caneta para trabalhar e papel higi�nico. "Segundo Zema, o pedido j� foi enviado para a Assembleia Legislativa e aguarda aprecia��o dos deputados. Sobre a poss�vel demora para aprova��o, Zema afirmou que "n�o h� plano B". "Mesmo que a economia do Brasil e de Minas apresente desempenho acima do esperado, a arrecada��o n�o vai corresponder ao esperado." Outra prioridade pontuada pelo chefe do Executivo mineiro � a reforma da Previd�ncia para os servidores p�blicos do estado. Ainda segundo ele, o governo tem uma proposta pronta caso n�o seja aprovada a PEC paralela, que inclui estados e munic�pios na Previd�ncia.