Mesmo com a press�o dos servidores p�blicos, a vota��o do projeto de lei que permite ao estado antecipar R$ 4,5 bilh�es em recursos da explora��o do ni�bio para pagar o 13º sal�rio dos servidores na �ltima comiss�o da Assembleia ficou para semana que vem. Antes de votar, os deputados pediram oficialmente, nesta quarta-feira, que o governador Romeu Zema (Novo) envie os n�meros da opera��o e uma esp�cie de carta garantindo que os recursos ir�o direto para a quita��o do benef�cio natalino do funcionalismo.
A “satisfa��o” foi pedida em dois requerimentos assinados pelo presidente da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria, deputado Hely Tarqu�nio (PV), e aprovados durante a reuni�o desta quarta-feira (6). Um deles pede a Zema o envio de uma mensagem ao Legislativo “assegurando” que, se o PL 1205/19 for aprovado, o Executivo “ter� fluxo de caixa para colocar os sal�rios dos servidores em dia acabando com o parcelamento e ter� recurso suficiente para pagar o 13º sal�rio em parcela �nica”.
O outro requerimento pede informa��es sobre a antecipa��o dos direitos credit�rios da Codemig sobre a explora��o do ni�bio at� 2032. Tarqu�nio pede a proje��o do valor que o estado deixar� de arrecadar se fizer a antecipa��o e qual o valor, ano a ano, o estado receberia sem o projeto. Tamb�m questiona quanto o governo precisaria receber para regularizar a folha e pagar o 13º. "Precisamos conhecer os n�meros, ainda que seja uma proje��o", afirmou o deputado.
O governo de Minas, via Codemig, tem direito a 25% dos cr�ditos da explora��o do ni�bio em Arax� obtidos pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Minera��o (CBMM). No Legislativo, a especula��o � que o estado teria direito a cerca de R$ 500 milh�es por ano, o que nos 13 anos pedidos daria um montante de R$ 6,5 bilh�es. Com a cess�o dos cr�ditos a bancos, o estado abriria m�o de cerca de R$ 2 bilh�es. Os deputados consideram natural que haja um des�gio.
O vice-presidente da comiss�o, deputado Virg�lio Guimar�es (PT), lembrou que os valores s�o estimados, mas existem fatores como a cota��o do ni�bio, o volume de vendas e a taxa de c�mbio que v�o influir no resultado da opera��o.
Pauta
Apesar da expectativa, o texto do projeto n�o entrou em vota��o nesta quarta-feira e deve ser pautado na pr�xima ter�a-feira. A expectativa da base de governo � votar a mat�ria em plen�rio at� a pr�xima quinta-feira, dia 14.
Segundo o governo de Minas, j� h� bancos interessados em comprar os direitos do ni�bio e a opera��o deve levar cerca de duas semanas depois que o projeto for aprovado pelo Legislativo.
De acordo com calend�rio que vem sendo divulgado em reuni�o com servidores, a Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag) prev� pagar o 13º integralmente a todas as categorias no dia 21 de dezembro, se os R$ 4,5 bilh�es entrarem nos cofres estaduais.