Essa foi a terceira tentativa de vota��o na Comiss�o de Administra��o P�blica da Assembleia. Ela aconteceria na �ltima ter�a-feira, foi adiada para quarta, e acabou n�o sendo apreciada em nenhum desses dias. L�der do governo na Casa, o deputado estadual Luiz Humberto (PSDB) disse que a expectativa � de votar a mat�ria “o mais r�pido poss�vel”. Uma poss�vel data de vota��o sondada por parlamentares � 14 de novembro.
“Existe um compromisso de o projeto ser votado o mais r�pido poss�vel e, dentro desse prazo, semana que vem eu diria que � o prazo do ‘mais r�pido poss�vel’ que a gente espera. Estamos aguardando o presidente da Casa (Agostinho Patrus - PV) retornar, at� em respeito a ele. O que precisamos nessa reta final � construir uma ampla concord�ncia para que, a� sim, possa andar bem r�pido e, at� 14 de novembro, se Deus quiser, estaremos com esse projeto aprovado”, disse o parlamentar, em coletiva ap�s a reuni�o extraordin�ria.
Este foi o segundo passo dado para a vota��o do projeto de lei, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), no plen�rio da Assembleia. O primeiro aconteceu em 23 de outubro, com a aprova��o da mat�ria na Comiss�o de Constitui�a� e Justi�a.
A terceira e �ltima etapa antes da vota��o em primeiro turno no plen�rio ser� na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria, que pode ser dado a partir desta quarta-feira. Presidente da comiss�o, o deputado estadual Hely Tarqu�nio (PV) disse que tudo caminha para uma vota��o at� 14 de novembro no plen�rio.
“J� tomamos as provid�ncias para que at� o dia 14 seja votada. N�o tem necessidade de preocupar que pode passar do dia 14. Votar (o PL) nesta semana dependeria de entendimentos, as consultorias t�m que analisar o que vem das outras comiss�es. A nossa, de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria, vai elaborar um parecer que seja claro, sem d�vidas, para atender”, explicou o deputado.
Depois de passar em primeiro turno no plen�rio, o texto voltar� para o segundo turno nas comiss�es. Depois, novamente na Casa, acontecer� a aprecia��o em segundo turno. Ap�s essas etapas, o texto passar� por reda��o final e, definitivamente, san��o.
No texto enviado por Zema � Assembleia, o governo pede autoriza��o para ceder direitos credit�rios da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) pela explora��o do ni�bio at� 2032. A preocupa��o de parte dos deputados � que esse per�odo engloba as duas pr�ximas gest�es. Os oposicionistas querem que o governo repasse ao Legislativo os esclarecimentos que deu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a proposta.