Toffoli marca para dia 7 retomada de julgamento sobre pris�o ap�s 2� inst�ncia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu marcar para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Com um placar provis�rio de 4 votos a favor da execu��o antecipada de pena, e outros 3 contra, o julgamento continua na quinta-feira da semana que vem.

A pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia � considerada um dos pilares da Opera��o Lava-Jato no combate � impunidade. Ainda faltam votar quatro ministros - C�rmen L�cia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli, que, por ser presidente, ser� o �ltimo a se manifestar sobre o caso.

O voto de Toffoli dever� definir o resultado do julgamento. J� se posicionaram contra a execu��o antecipada da pena os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o relator das a��es, Marco Aur�lio Mello. � esperado que integrem essa mesma corrente os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, totalizando cinco votos.

Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso e Luiz Fux votaram favor�veis a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segundo grau. O voto da ministra C�rmen L�cia deve ir no mesmo sentido. Dessa forma, Toffoli teria de desempatar o placar.

Responsabilidade

Na semana passada, Toffoli disse a jornalistas que ainda est� "pensando" o voto que ler� no julgamento. "Eu estou ainda pensando o meu voto. Como o ministro Marco Aur�lio sempre costuma dizer, estou aberto a ouvir todos os debates, e como as senhoras e os senhores sabem, muitas vezes o voto nosso na Presid�ncia n�o � o mesmo voto, pelo menos eu penso assim, em raz�o da responsabilidade da cadeira presidencial", disse Toffoli depois da sess�o plen�ria da �ltima quinta-feira.

"N�o � um voto de bancada (de um ministro que integra a Corte), � um voto que tamb�m tem o cargo da representa��o do tribunal como um todo", completou. Toffoli j� defendeu em duas ocasi�es recentes uma solu��o intermedi�ria: fixar o Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que funciona como uma terceira inst�ncia, para o in�cio da execu��o da pena. Colegas de Toffoli, no entanto, pretendem convenc�-lo a manter a atual jurisprud�ncia, que permite a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.