Na reta final do ano, os servidores municipais de Divin�polis, no Centro-Oeste, foram surpreendidos com o comunicado de parcelamento salarial a partir deste m�s. A possibilidade foi acenada pela secret�ria de Fazenda, Suzana Xavier, com a argumenta��o de que houve queda da receita e “calote do estado”.
S� n�o haver� parcelamento se os repasses de ICMS do m�s forem mais altos que o esperado. O risco tamb�m assombra outras cidades da regi�o.
Os repasses referentes ao ICMS e ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) ca�ram 7,02%, em Divin�polis, maior cidade da regi�o. Como agravante para a crise, soma-se � queda da receita os R$ 114 milh�es que n�o foram repassados pelo estado entre 2017 e o in�cio deste ano.
Apesar de o munic�pio ter aderido � negocia��o para recebimento do valor devido, o acordo corresponde apenas aos R$ 38 milh�es de repasses constitucionais. A maior fatia, referente � sa�de, n�o entrou no bolo. “Algo em torno de R$ 76 milh�es n�o ser�o repassados ao munic�pio, que ficar� no preju�zo”, argumenta a secret�ria.
Apesar de o munic�pio ter aderido � negocia��o para recebimento do valor devido, o acordo corresponde apenas aos R$ 38 milh�es de repasses constitucionais. A maior fatia, referente � sa�de, n�o entrou no bolo. “Algo em torno de R$ 76 milh�es n�o ser�o repassados ao munic�pio, que ficar� no preju�zo”, argumenta a secret�ria.
As parcelas do acordo dever�o aliviar os cofres municipais apenas a partir de janeiro de 2020. At� l�, o munic�pio conta apenas com os repasses do ICMS e FPM para conseguir quitar a folha de pagamento, estimada em R$ 19,5 milh�es ao m�s. Outra alternativa vislumbrada � o leil�o do pr�-sal. Dos R$ 6,8 milh�es esperados, a maior fatia vai para o Diviprev – instituto da previd�ncia – e o restante para o caixa �nico.
Para tentar, segundo a secret�ria, “conter a sangria”, o munic�pio espera intensificar at� o fim de novembro a campanha de anistia fiscal. Apesar das manobras, Suzana reconhece que s�o apenas meios paliativos. “Anistia, os recursos do pr�-sal, emendas parlamentares n�o s�o suficientes para resolver o problema do munic�pio. Eles n�o tratam a causa, eles simplesmente colocam o esparadrapo no machucado”.
Para “cuidar da ferida” a solu��o � a revis�o da Planta Gen�rica de Valores, segundo Suzana. Neste �ltimo m�s, o governo tentou aprov�-la por duas vezes, mas em ambas as tentativas a vota��o foi adiada. Com a atualiza��o, o munic�pio dever� ampliar a arrecada��o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cerca de R$ 16 milh�es.
Para “cuidar da ferida” a solu��o � a revis�o da Planta Gen�rica de Valores, segundo Suzana. Neste �ltimo m�s, o governo tentou aprov�-la por duas vezes, mas em ambas as tentativas a vota��o foi adiada. Com a atualiza��o, o munic�pio dever� ampliar a arrecada��o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cerca de R$ 16 milh�es.
Evitando abordar o 13º sal�rio, o cen�rio tamb�m aponta para atrasos ou parcelamento. A possibilidade n�o � descartada pela secret�ria. Caso ocorra, o munic�pio dever� utilizar os repasses de in�cio de ano, como IPVA e IPTU, para colocar em dia o pagamento dos cerca de 5 mil servidores.
“Mas n�o queremos ainda trabalhar com essa hip�tese”, salienta. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) convocou assembleia da categoria para definir as medidas que ser�o tomadas a partir do parcelamento. A entidade tratou o problema como “falta de planejamento” e “demasiado incha�o da m�quina p�blica para atender a fins eleitoreiros”.
“Mas n�o queremos ainda trabalhar com essa hip�tese”, salienta. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) convocou assembleia da categoria para definir as medidas que ser�o tomadas a partir do parcelamento. A entidade tratou o problema como “falta de planejamento” e “demasiado incha�o da m�quina p�blica para atender a fins eleitoreiros”.
Dificuldades De acordo com o presidente da Associa��o dos Munic�pios do Vale do Itapecerica (Amvi) e prefeito de S�o Gon�alo do Par�, Toninho Andr� (MDB), cerca de 80% dos munic�pios associados � entidade ter�o dificuldades para quitar o 13º. “Apesar de os repasses voltarem, ainda existe a d�vida consolidada, que afetou l� atr�s e deixou a maioria arrochada”, disse. Para conseguir pagar a gratifica��o, ele conta com o repasse extra de 1% do FPM previsto para dezembro e tamb�m com a devolu��o de parte do duod�cimo da C�mara.
O parcelamento est� descartado em Itapecerica, tamb�m no Centro-Oeste. O prefeito e vice-presidente da Amvi, Wirley Reis (PHS), conseguiu pagar 50% da gratifica��o natalina em julho e o restante ser� quitado ap�s o dia 12 de dezembro. Para estes �ltimos meses do ano, Teko, como � conhecido, n�o v� alternativa para os prefeitos a n�o ser cortar na carne. “� segurar os gastos, ver com cautela os contratos, folha, ter despesas com o necess�rio, sa�de, educa��o, evitar gastos sup�rfluos, buscar parcerias. Usar da criatividade para vencer a crise”, alerta.
Em Moema, na mesma regi�o, a situa��o n�o � diferente. As folhas de agosto a outubro foram quitadas com a reserva feita em caixa ao longo do ano. “Se continuar desta forma n�o sei como iremos fazer a partir dos pr�ximos meses”, afirma o prefeito Juvan Lacerda, presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM). A entidade alerta para a queda da receita nos �ltimos meses do ano.
“Alguns munic�pios que j� estavam com a situa��o fragilizada, com o confisco, comprometeram ainda mais a situa��o financeira. Estamos lutando por aporte de recursos extras, mas � dif�cil resolver a curto prazo um problema gerado a longo prazo”, argumenta. (Amanda Quintiliano, especial para o EM)
“Alguns munic�pios que j� estavam com a situa��o fragilizada, com o confisco, comprometeram ainda mais a situa��o financeira. Estamos lutando por aporte de recursos extras, mas � dif�cil resolver a curto prazo um problema gerado a longo prazo”, argumenta. (Amanda Quintiliano, especial para o EM)