O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a suspens�o de um processo contra Tatiana de Souza Cremonini, filha de Paulo Vieira de Souza - ex-diretor da Dersa e suposto operador do PSDB. A psicanalista, seu pai e outras tr�s pessoas s�o acusadas por supostos desvios de R$ 7,7 milh�es da estatal paulista em desapropria��es do trecho Sul do Rodoanel.
A liminar que suspendeu o processo foi dada por Fonseca na �ltima quarta, 30, no �mbito de um habeas corpus ajuizado pela defesa. A decis�o, que tem validade at� que a Quinta Turma da Corte julgue o m�rito do recurso da defesa, foi fundamentada no recente entendimento do Supremo Tribunal Federal de que os r�us delatores devem apresentar suas alega��es finais antes dos r�us delatados.
O julgamento do STF que chegou a tal decis�o foi, no entanto, suspenso por causa de um impasse envolvendo a tese do ministro Dias Toffoli sobre o alcance do entendimento. Havia uma expectativa de que o plen�rio do Supremo retomasse a discuss�o ainda em outubro, mas ainda n�o foi marcada nova data para isso.
Ao suspender a a��o, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca considerou que a defesa pediu que Tatiana apresentasse seus memoriais, ultima fase do processo penal, antes das delatoras no processo - "o que afasta a preclus�o da mat�ria (tema que ainda ser� examinado na fixa��o da tese pela Suprema Corte"
Ao longo do processo, os advogados o juiz de primeira inst�ncia negou o pedido das defesas para que os colaboradores apresentassem suas alega��es finais antes outros r�us.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3) manteve a decis�o, concluindo que a lei estabelece prazo comum para a apresenta��o das �ltimas alega��es a todos os r�us, independentemente da condi��o de delator.
A acusa��o
A den�ncia que envolve Tatiana aponta seu pai como o chefe de um esquema que teria desviado, entre 2009 e 2011, R$ 7,7 milh�es (valores da �poca) em recursos e im�veis destinados ao reassentamento de pessoas desalojadas por grandes obras da Dersa na regi�o metropolitana de S�o Paulo - o trecho sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu P�ssego e a Nova Marginal Tiet�.
Os outros investigados s�o suspeitos de forma��o de quadrilha, peculato e inser��o de dados falsos em sistema p�blico de informa��o.
Segundo a Lava Jato, houve a inclus�o de seis empregadas da fam�lia de Paulo Vieira e de Tatiana no programa de reassentamento do trecho sul do Rodoanel M�rio Covas. Entre as beneficiadas est�o tr�s bab�s da fam�lia, duas dom�sticas e uma funcion�ria da empresa do genro de Paulo.
Entre 2009 e 2011, a mando do ex-diretor da Dersa, os nomes das seis empregadas foram inclu�dos como de supostas moradoras do tra�ado do rodoanel desalojadas pela obra, diz o MPF. De 2009 e 2012, todas elas foram agraciadas com apartamentos da CDHU no valor de R$ 62 mil na �poca, al�m de R$ 300 de aux�lio mudan�a.
A auditoria da Dersa n�o encontrou qualquer documento que provasse que elas teriam direito ao benef�cio.