A chamada bancada crist� na Assembleia Legislativa derrotou, na manh� desta ter�a-feira, um projeto de lei que pretendia incluir no plano estadual de educa��o de Minas Gerais a ado��o de medidas contra a discrimina��o dos homossexuais no ambiente de ensino. A iniciativa, chamada de meta 21, foi rejeitada por 6 votos a 1 na Comiss�o de Constitui��o e Constitui��o e Justi�a. A discuss�o deu holofote para um embate entre conservadores e progressistas com direito a troca de acusa��es e at� amea�a de pedido de cassa��o.
Enquanto a bancada da b�blia defendeu o direito dos pais de educarem seus filhos de acordo com os pr�prios conceitos de vida, parlamentares principalmente alinhados com a esquerda chamaram os advers�rios de homof�bicos.
Um dos mais enf�ticos, o deputado Jo�o Leite (PSDB) recorreu � b�blia para afirmar que “homem com outro homem � uma abomina��o” e disse que a Organiza��o das Na��es Unidas e a declara��o dos direitos humanos garantem o direito ao matrim�nio entre homens e mulheres. “O povo de Minas n�o aceita que a constitui��o brasileira seja vilipendiada e que a fam�lia seja destru�da. Vimos isso na hist�ria, os nazistas fizeram isso, tiraram a propriedade e o apoio �s fam�lias”, disse.
O deputado L�o Portela (PL) afirmou que o plano de educa��o j� foi muito discutido e que faz parte dos direitos humanos garantir que ele n�o seja ideologizado. “Meu filho n�o receber� ensinamento nefasto de algo que n�o tem embasamento cient�fico”, disse. Portela afirmou reconhecer que existem outros tipos de uni�o, “mas n�o s�o fam�lia, que deem outro nome”, defendeu, ressaltando que Minas � um estado de “gente conservadora que defende a fam�lia”.
Arm�rio
Em meio a essas e v�rias outras falas no mesmo sentido, o deputado Bet�o (PT) disse estar perplexo e acusou conte�do homof�bico na maior parte dos discursos. “J� convivi com isso em Juiz de Fora. T�nhamos um pol�tico que era t�o homof�bico que depois teve que se assumir (gay). Foi t�o reprimido na adolesc�ncia que teve que ficar no arm�rio. E muitas vezes tem que ficar mesmo porque � agredido com esse tipo de discurso”, dise.
O deputado Ulysses Gomes (PT) tamb�m esquentou o clima ao dizer que a discuss�o era homof�bica e que os deputados estavam usando a palavra para falar � sua bolha. “Isso aqui est� parecendo audi�ncia p�blica, o circo est� armado. Temos um debate importante que � a diretriz da educa��o mas o que est� acontecendo � uma engana��o que faz parte da l�gica reacion�ria onde a base quer cada vez mais ter o controle da educa��o para criar um modelo fascista e ideol�gico”, disse.
'N�o � circo'
Contestado pelo presidente da CCJ Dalmo Ribeiro (PSDB), que afirmou que a comiss�o n�o � um circo, Ulysses Gomes disse que tinha se referido a uma fala de Sargento Rodrigues (PTB), que na sequ�ncia amea�ou representar contra o petista no Conselho de �tica da Casa.
O tema tamb�m gerou diverg�ncia entre os deputados do Novo. Bart� disse n�o ter nada contra gays – e que tem at� um amigo que � –, mas querer preservar seu filho de uma discuss�o que ele acredita que ele n�o deve ter na escola (a quest�o LGBT).
J� Guilherme da Cunha se posicionou a favor do liberalismo, que � bandeira da legenda, tamb�m nos costumes e repudiou a fala de Jo�o Leite. “Ele afirmou que homossexual � uma aberra��o e gostaria de dizer que n�o �. A gente precisa ter respeito pela escolha que dois adultos fazem da forma de amar e serem felizes, isso diz respeito unicamente � vida privada deles. Essas pessoas n�o podem ser tratadas como aberra��o e exclu�das”, afirmou, enquanto Jo�o Leite o 'corrigiu': “� abomina��o e n�o aberra��o”, disse.
Debate sobre preconceito
O projeto de lei de autoria da deputada Betriz Cerqueria (PT) pedia que fosse implementado um programa contra a discrimina��o homosseuxal nas escolas, com base em discuss�o na 3ª Confer�ncia LGBT de Minas Gerais.
A relatora, deputada Celise Laviola (MDB), deu parecer pela rejei��o, alegando que mudan�as no plano de educa��o teriam de ser previamente discutidos com a popula��o e que, no m�rito, a medida estava errada. “Sou da educa��o e sou crist�. N�o sou evang�lica, sou crente, eu creio em Deus e respeito quem tem outra cren�a, mas vou defender a minha”, afirmou.
A deputada Beatriz Cerqueira afirmou que a discuss�o mostrou que os parlamentares n�o entenderam o que estava escrito em seu projeto e ressaltou que na CCJ n�o se discute o m�rito, mas a constitucionalidade das mat�rias.
O l�der da oposi��o, Andr� Quint�o (PT), refor�ou, lendo o trecho rejeitado pelos colegas. “Essa emenda � resultado de um f�rum t�cnico realizado pela Assembleia e toda Minas Gerais, ent�o expressa a vontade da comunidade educacional de Minas e atende ao princ�pio b�sico de combate a qualquer tipo de discrimina��o, seja ela radical, religiosa ou de g�nero”, afirmou.