O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira o julgamento sobre a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. At� o momento, quatro ministros votaram para manter o entendimento atual da Corte e permitir a pris�o ap�s julgamento em segundo grau de Justi�a. Tr�s ministros foram contra, e ainda faltam quatro votos. A sess�o deve resultar na forma��o de maioria, para que o caso seja definido.
De acordo com o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), a revis�o do entendimento do STF resultaria na liberdade de 4.895 presos em todo o pa�s. Entre os eventuais beneficiados est� o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor da pris�o ap�s condena��o em segundo grau. Votaram contra Marco Aur�lio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de C�rmen L�cia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
O voto de Toffoli � um dos mais aguardados. Ele j� defendeu que a pris�o ocorra a partir de condena��o pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). No entanto, no m�s passado afirmou que ainda n�o havia tomado uma decis�o e que poderia mudar de opini�o.
O ministro Edson Fachin, relator dos casos da opera��o Lava-Jato no Supremo, minimizou os impactos de uma eventual mudan�a na jusrisprud�ncia da Corte. “A eventual altera��o do marco temporal para a execu��o provis�ria da pena n�o significa que, em lugar da execu��o provis�ria, quando for o caso, seja decretada a pris�o preventiva, nos termos do artigo 312 do C�digo de Processo Penal (quando o r�u representa riscos a investiga��o ou � sociedade). Ent�o, n�o vejo esse efeito catastr�fico que se indica”, disse o ministro.
Ainda de acordo com Fachin, mesmo que o Supremo derrube a pris�o em segunda inst�ncia, isso n�o aumentaria a sensa��o de impunidade na popula��o. “A rigor, o que contribui para a percep��o de impunidade � o tempo demasiado entre o in�cio e o fim do processo penal. Isso significa, portanto, que o processo penal deve ter um transcurso que atenda ao princ�pio constitucional da dura��o razo�vel. Esse � o grande desafio do Poder Judici�rio brasileiro”, disse.
Fatos
Defensor da execu��o da pena em segundo grau de Justi�a, Fachin lembrou que o m�rito do caso, com a avalia��o de culpa e a apresenta��o de provas, ocorre apenas na primeira fase do processo. “Acho que o correto � aplicar-se o que n�s temos aplicado hoje. O STJ e o Supremo n�o reveem provas, n�o discutem mais o fato. N�o cabe recurso especial para discutir mat�ria de fato. E o extraordin�rio s� cabe se houver viola��o da Constitui��o”, completou Fachin.
Nos bastidores, os ministros j� d�o como certo que a pris�o em segunda inst�ncia ser� proibida pelo Supremo. No entanto, o ministro Lu�s Roberto Barroso acredita que o resultado ainda pode ser diferente. “Eu acredito em milagres”, afirmou. Outro ministro, ouvido sob a condi��o de anonimato, declarou que n�o v� possibilidade de prevalecer a tese defendida anteriormente por Toffoli, para que o encarceramento ocorra ap�s julgamento no STJ.