O acordo fechado com a Assembleia Legislativa para a vota��o do projeto que antecipa recursos do ni�bio garante o pagamento do 13º ao funcionalismo, mas n�o no dia 21 de dezembro, como previa inicialmente o governo. Foi o que o governador Romeu Zema (Novo), por meio de sua equipe econ�mica, informou nesta ter�a-feira(12) em coletiva na Cidade Administrativa.
O mais prov�vel, pelas datas anunciadas de vota��o no Legislativo e os prazos informados pelo Executivo, � que o benef�cio natalino seja quitado somente em janeiro.
"O 13° vai depender, ainda temos expectativa que possa ser pago em dezembro", afirmou o secret�rio de Planejamento e Gest�o, Otto Levy. Respons�vel pela folha de pagamento, ele afirmou que o governo n�o tem dinheiro em caixa para fazer os dep�sitos. Ou seja, s� vai quitar a folha extra quando o dinheiro entrar efetivamente nas contas do estado.
Nessa segunda- feira, ao anunciar que v�o aprovar a proposta at� 18 de dezembro na ALMG, parlamentares sugeriram que o governo usasse recursos pr�prios para pagar o 13º e depois repusesse os valores com dinheiro do ni�bio. "N�o temos dinheiro para fazer essa antecipa��o", afirmou o subsecret�rio do Tesouro F�bio Amaral.
Sem caixa
A informa��o de que o Executivo teria um caixa para ser substitu�do pelo pagamento do 13º foi dada pelo l�der de governo, deputado Luiz Humberto (PSDB). "Tendo a concord�ncia da Assembleia para a aprova��o dos projetos ser� poss�vel usar esse recurso. Esse acordo garante o 13º sal�rio ainda neste ano”, afirmou Luiz Humberto na segunda-feira.
Nesta ter�a, no enanto, al�m do subsecret�rio do Tesouro, o secret�rio Otto Levy foi enf�tico sobre o tema. "O estado hoje n�o possui no caixa dinheiro suficiente para pagar o 13º", afirmou.
N�o foi essa a agenda anunciada pelo Legislativo, que marcou uma audi�ncia p�blica para discutir o texto com a Codemig e a sociedade no pr�ximo dia 20 de novembro. Somente depois deste debate o texto ser� votado pela Comiss�o de Minas e Energia, para passar posteriormente pela de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria e, s� depois, chegar ao plen�rio.
Na semana passada, o secret�rio Ottto Levy j� havia dito que se a proposta n�o fosse aprovada at� esta quinta-feira, dia 14, n�o haveria tempo h�bil para quitar o 13° dos servidores ainda neste ano. A fala foi recebida com irrita��o pelos deputados estaduais, que entenderam o recado como uma forma de o Executivo pressionar a Assembleia.
Esclarecimentos
Os deputados cobraram oficialmente do Executivo esclarecimentos sobre o volume de recursos e o des�gio da opera��o financeira. Tamb�m cobraram do governador Romeu Zema que informe o valor necess�rio e garanta de que o dinheiro ser� usado para quitar o 13° do funcionalismo, al�m de acabar com o parcelamento dos sal�rios.
O secret�rio Otto Levy disse que o estado precisa de R$ 3 bilh�es para quitar o 13º. Outros R$ 2 bilh�es, segundo ele, servir�o para acabar com o parcelamento dos sal�rios dos servidores por at� seis meses e R$ 300 milh�es servir�o para pagar a primeira parcela de uma d�vida de R$ 7 bilh�es com os munic�pios mineiros.
Levy tamb�m afirmou que s�o necess�rios os 12 anos de antecipa��o dos recursos do ni�bio para se chegar aos R$ 4,5 bilh�es pretendidos. Ele informou que o estado estar� vendendo 49% dos direitos credit�rios da Codemig sobre o ni�bio. Isso significa que, pelos pr�ximos anos, a companhia continuar� tendo direito a receber os outros 51% dos royalties.
De acordo com ele, os cerca de R$ 3 bilh�es de super�vit a que os parlamentares se referiram como poss�vel fonte para pagar o 13º em dezembro n�o existem mais. "Esse superavit foi usado para pagar o 13º do ano passado e outras d�vidas", disse, lembrando que o atual governo recebeu um d�bito de R$ 34,5 bilh�es para arcar.