No Senado, parlamentares pressionam Alcolumbre a pautar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) autorizando a pris�o em segunda inst�ncia. Ele, no entanto, demonstra resist�ncias e afirma que o tema corre risco de ser judicializado.
"H� muitos anos, volta e meia o debate da nova constituinte vem � tona no Congresso Nacional. Ent�o, se h� novamente esse impasse, se h� novamente essas observa��es e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do Pa�s", declarou Alcolumbre.
Mais cedo, Alcolumbre citou a possibilidade de uma nova Constituinte e sua assessoria afirmou que era uma ironia.
O presidente do Senado comentou que h� muitas diverg�ncias sobre a viabilidade de uma PEC com esse conte�do ser aprovada. A proposta, afirmou pode entrar em conflito com o artigo 5º da Constitui��o.
O dispositivo trata sobre direitos individuais e presun��o de inoc�ncia e � classificado como uma cl�usula p�trea, ou seja, n�o poderia ser alterado por meio de uma emenda.
"De fato, eu conversei com v�rios consultores, apesar de algumas manifesta��es contr�rias, h� uma diverg�ncia enorme e essa mat�ria pode l� na frente ser judicializada de novo e a� criar mais um impasse em rela��o a uma medida feita pelo Legislativo e acabar depois sendo questionada no Judici�rio."