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Estado de Minas POL�TICA

Maia reage � Constituinte de Alcolumbre: 'vai gerar uma inseguran�a grande'

O presidente da C�mara avaliou a fala do presidente do Senado como 'ruim' e motivo de 'inseguran�a jur�dica' no pa�s.


postado em 12/11/2019 17:08 / atualizado em 12/11/2019 18:25

(foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
(foto: Zeca Ribeiro/C�mara dos Deputados)
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divergiu da ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de uma nova Assembleia Constituinte para reformar a Constitui��o.

Para Maia, a fala de Alcolumbre � uma sinaliza��o "ruim" e pode gerar "inseguran�a" jur�dica no Pa�s.

"Uma nova Constitui��o � uma sinaliza��o ruim, vai gerar uma inseguran�a grande se esse assunto prosperar nos pr�ximos dias. Mas respeito a posi��o do presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre)", afirmou Maia.

Nesta ter�a-feira, 12, enquanto tanto a C�mara quanto o Senado debatem mudan�as na Constitui��o para permitir a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, o presidente do Senado levantou a possibilidade de realizar uma nova Assembleia Constituinte tratar do tema.

"H� muitos anos, volta e meia o debate da nova Constituinte vem � tona no Congresso Nacional. Ent�o, se h� novamente esse impasse, se h� novamente essas observa��es e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do Pa�s", declarou Alcolumbre.

Maia � radicalmente contra a proposta de uma nova constituinte. O presidente da C�mara afirmou que a Constitui��o � "sagrada" e deve ser preservada.

"Eu acho que n�o � o melhor caminho (uma nova Constituinte). Uma mudan�a constitucional pode ser instrumento de restri��es de liberdade. Acho que temos uma Constitui��o que tem coisas boas, que tem coisas que podem ser modificadas e outras que precisam ser preservadas. E acho que a vota��o da Previd�ncia � uma prova disso. A gente pode avan�ar em v�rios assuntos, inclusive nesse, e outros t�m que preservar", afirmou Maia.

No Senado, parlamentares pressionam Alcolumbre a pautar uma PEC autorizando esse tipo de pris�o. Nas duas casas, parlamentares prometem obstruir a pauta regular at� que o tema seja colocado em discuss�o. Para Maia, a Constitui��o n�o prev� esse tipo de revis�o.

"Eu discordo desse assunto. O Brasil tem uma Constitui��o que � jovem ainda. A gente tem dificuldade de encontrar at� na pr�pria Constitui��o uma brecha para este assunto", afirmou Maia.


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