ALMG antecipa vota��o de projeto que garante 13� dos servidores para a pr�xima quarta

Depois de o governo de Minas acenar com a possibilidade de adiar o pagamento do 13º para o ano que vem, a Assembleia Legislativa decidiu acelerar a tramita��o do projeto de lei que antecipa R$ 4,5 bilh�es em cr�ditos do ni�bio.

Na manh� desta quarta-feira, os deputados estaduais fecharam acordo para votar o texto em primeiro turno j� na quarta-feira da semana que vem, dia 20. E a aprova��o final, que seria at� o �ltimo dia dos trabalhos legislativos, agora est� prevista para no m�ximo na primeira semana de dezembro.

Parar adequar a agenda � necessidade do Executivo, os parlamentares decidiram adiar a audi�ncia na Comiss�o de Minas e Energia, inicialmente marcada para o dia 20, para depois da vota��o do texto em primeiro turno.

Antes disso,  a comiss�o deve votar o texto at� segunda-feira, dia 18. J� a Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria vota o parecer sobre o projeto no dia 19.

Acordo

"Essa conversa j� vem de alguns dias e foi finalizada pela manh�", afirmou o l�der do bloco da base, deputado Gustavo Valadares (PSDB).

Segundo ele, a data da audi�ncia dependia da agenda de t�cnicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Valadares negou que a antecipa��o da vota��o em primeiro turno tenha sido motivada por press�o do governo. "N�o h� prazo dado pelo governador. O governo tem a necessidade de que se aprove o quanto antes melhor  para concretizar a opera��o, mas n�o p�s em nenhum momento uma faca na Assembleia", disse.

 Segundo o l�der da base, a inten��o dos deputados � votar o projeto no segundo turno at� o fim de novembro ou in�cio de dezembro. "Dentro do que a Assembleia pode fazer na constru��o de um consenso, acho que chegamos a um bom termo. N�o passa da primeira semana de dezembro", garantiu Valadares.

Sem obstru��o

Como parte do acordo,  o deputado Ulysses Gomes (PT) concordou em deixar a audi�ncia p�blica sobre o ni�bio para depois da vota��o em primeiro turno. Segundo o l�der da oposi��o, deputado Andr� Quint�o (PT), foi um gesto para ajudar a acelerar a tramita��o.  O parlamentar, no entanto,  ressaltou que o grupo nunca esteve em obstru��o.  "Mas � um projeto que envolve bilh�es,  ent�o, a Assembleia tem a obriga��o de tirar d�vidas. O TCE fez uma solicita��o de esclarecimentos, mas ela ficou sobre sigilo", afirmou.

Na audi�ncia p�blica, os parlamentares querem conhecer os esclarecimentos prestados pelo governo ao TCE. Segundo Quint�o, isso pode evitar at� mesmo aprovar um texto que pode ser questionado judicialmente no futuro.

O 3º vice-presidente da Assembleia, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), afirmou que a Assembleia est� fazendo sua parte. Ele disse ser contra qualquer antecipa��o de recursos, mas que vai votar a favor para n�o prejudicar os servidores p�blicos. “A Assembleia vai entregar para o funcion�rio p�blico 13° e o pagamento em dia", disse.

Tanto deputados quanto integrantes do Executivo tentam minimizar o atrito criado nas �ltimas semanas entre as partes. Os parlamentares haviam ficado irritados com o prazo colocado pelo governo para que o projeto fosse votado at� esta quinta-feira. De acordo com o secret�rio de Planejamento e Gest�o Otto Levy, essa era a data m�xima para garantir a quita��o do 13º ainda neste ano. A Assembleia, por sua vez, havia se comprometido a aprovar o texto at�  18 de dezembro, que � quando se encerram os trabalhos legislativos.

Com o novo acordo, segundo Alencar da Silveira, os deputados devem evitar a apresenta��o de emendas para n�o retardar a vota��o. Sobre as diverg�ncias,  o deputado disse que faltou o governador apresentar um pedido de urg�ncia para o projeto. "Acho que ele est� entendendo que n�s n�o trabalhamos com imposi��o do governo, atuamos em nome do povo mineiro", disse.