A pauta tem rela��o direta com o novo modelo de concess�es que ser� inaugurado exatamente na 381. Trata-se da primeira concess�o de rodovia federal em que o martelo ser� batido em favor da empresa que devolver ao governo federal o maior valor em outorga, uma esp�cie de “aluguel” pago pelo direito de explora��o da estrada.
Em outras rodovias federais geridas por empresas privadas, a licita��o foi decidida para a companhia que oferecesse o menor valor de ped�gio aos motoristas, mas esse formato tem uma brecha em favor da concession�ria. “Para ganhar a licita��o, a empresa oferece a ilus�o de que vai cobrar um ped�gio barato. Mas, logo que inicia sua opera��o, d� conta de que aquele valor n�o � suficiente para cobrir os custos, e a� come�a uma renegocia��o com o governo federal”, explica Will Bueno, mestre em administra��o p�blica e consultor de pol�ticas p�blicas para Infraestrutura.
A defini��o do novo modelo - maior outorga - parece um caminho sem volta, uma vez que o crit�rio permite selecionar empresas mais bem capitalizadas para realizar os investimentos e mais capacitadas para operar a rodovia. Por outro lado, o destino da outorga ainda � uma pauta que deve movimentar o Congresso.
De acordo com o projeto de concess�o apresentado em audi�ncia p�blica, o valor arrecadado com a outorga ser� depositado na conta geral do Tesouro Nacional, sem qualquer compromisso de retorno para a obra. Interlocutores do Congresso declaram que parlamentares, em especial os da bancada mineira, n�o est�o nada satisfeitos com a situa��o, e muitos j� defendem que a arrecada��o v� obrigatoriamente para a obra ou para a regi�o.
Essa �ltima possibilidade � a posi��o defendida pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). “O ideal seria, de fato, que o governo federal investisse recursos pr�prios para os trechos mais urgentes e necess�rios, que j� foram identificados, antes mesmo de se fazer a concess�o. O momento econ�mico do pa�s, no entanto, n�o permite isso. Ent�o, temos de buscar uma solu��o de forma que a outorga possa se reverter em investimentos na pr�pria BR-381”, avalia o senador.
“Obras que s�o urgentes e necess�rias poderiam ser adiantadas. Os recursos se reverteriam, portanto, em benef�cios para os pr�prios cidad�os, que poderiam contar com uma rodovia mais seguran�a e confi�vel em menos tempo”, sustenta Anastasia.
O problema, segundo o parlamentar, � que a destina��o da receita ainda esbarra na inexist�ncia de uma legisla��o que normatize a forma como esse recurso voltar� para a pr�pria rodovia. A ideia de momento � copiar � risca o modelo adotado nas privatiza��es de aeroportos brasileiros.
Ao mesmo tempo, as bancadas mineiras na C�mara e no Senado admitem que essa decis�o precisa ser tomada rapidamente. “N�o podemos adiar mais a solu��o desse problema, n�o podemos perder a oportunidade no momento em que, repito, pela primeira vez, o governo federal oferece um in�cio de solu��o. Por isso, o di�logo � t�o importante: para que possamos chegar a um bom termo que atenda �s necessidades da rodovia sem penalizar tanto os usu�rios com ped�gios injustos que n�o se convertam, em curto prazo, em benef�cios reais”, alerta o tucano.
Proposta alternativa
Em contato com a assessoria de comunica��o do Minist�rio de Infraestrutura (MInfra), a reportagem foi informada que a proposta defendida pelo �rg�o � de uma terceira via que levar� em conta dois fatores de julgamento. “O des�gio limitado com o valor de outorga, sendo a outorga revertida integralmente para o Tesouro Nacional”, explica a pasta, em resposta enviada por e-mail. “Esse modelo visa proteger o projeto e garantir a sua execu��o. J� vimos no passado que uma tarifa baixa sem o servi�o adequado tamb�m n�o atende �s necessidades dos usu�rios e de desenvolvimento. Ainda assim, com o des�gio limitado, o modelo atual permite um desconto, em rela��o ao valor de refer�ncia apontado pelos estudos, para o usu�rio”, informou a assessoria.
O modelo atual de concess�es determina um retorno de 6% da receita com ped�gios para a manuten��o da rodovia, percentual considerado insuficiente para a finalidade da destina��o. H� uma convic��o entre os parlamentares mineiros de que o novo modelo elevar� esse percentual, mas nem mesmo o Minist�rio de Infraestrutura confirma qual seria o percentual.
“Cada rodovia e seus diferentes segmentos comportam diferentes tipos de investimentos e custos de manuten��o necess�rios ao seu bom funcionamento. O governo entende que a transfer�ncia das rodovias economicamente vi�veis, por meio de concess�o das rodovias, � atualmente a melhor solu��o para a presta��o dos servi�os de maneira adequada.”
Em contato com a Assessoria de Comunica��o, a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), bra�o do Minist�rio da Economia, confirma a import�ncia de se aplicarem os recursos da outorga na pr�pria obra. Entretanto, n�o apresenta uma solu��o. “Para a evolu��o do modelo no longo prazo, entendemos a import�ncia de que valores arrecadados a t�tulo de outorga n�o tenham car�ter fiscal, devendo permanecer, o tanto quanto poss�vel, no setor de infraestrutura. Ao mesmo tempo, sabemos das vincula��es or�ament�rias e das dificuldades que causam no planejamento da despesa p�blica. Assim, a SDI est� buscando um modelo que concilie essas duas orienta��es a ser proposto visando ao investimento de longo prazo na infraestrutura do pa�s”, diz o Minist�rio da Economia, em nota.
Especialistas do setor alegam que, nos bastidores, as vis�es s�o justamente opostas ao que � manifestado oficialmente. Uma fonte ligada ao Minist�rio da Economia defende que n�o haja amarras para utiliza��o da outorga, permitindo-se assim mais flexibilidade na utiliza��o dos recursos. Pessoas ligadas a �rg�o setoriais como MInfra e a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defendem que os recursos da outorga sejam reservados para utiliza��o no pr�prio setor.
“Ainda que existam justificativas cont�beis contr�rias � cria��o de amarras para a utiliza��o dos recursos da outorga, tais argumentos n�o convencem a popula��o – quem, de fato, pagar� o ped�gio. Al�m disso, n�o vejo necessidade de medida legal para reservar tais recursos, visto que basta bom senso dos gestores p�blicos na solu��o desta quest�o. Uma solu��o simples � fazer com que o pr�prio edital j� preveja uma lista de obras complementares e urgentes, as quais ser�o atribu�das � concession�ria vencedora, a depender do valor arrecadado com a outorga”, complementa Bueno.
Trecho sem concess�o
O diretor da Ag�ncia de Desenvolvimento da Regi�o Metropolitana do Vale do A�o (Armva), Jo�o Luiz Teixeira Andrade, o primeiro a levantar d�vidas sobre a destina��o da outorga, aposta na mobiliza��o dos congressistas mineiros para fazer com que parte da receita com ped�gio seja remanejado para obras no trecho sem concess�o da outorga da BR-381, no Vale do A�o. O caso mais emblem�tico � o de Ipatinga.
“A cidade � inteiramente cortada pela BR-381, e depende extremamente do uso corriqueiro dessa BR. J� sabemos, tecnicamente, que existe uma satura��o do tr�nsito na cidade e existe uma demanda da melhoria da rodovia”, relata Jo�o.
O fato de ser uma metr�pole regional � motivo para o diretor defender a destina��o de recursos advindos da explora��o da 381. “Estamos falando de uma cidade de 260 mil habitantes que polariza uma regi�o metropolitana de cerca de 770 mil habitantes”, sustenta. “Pelos estudos t�cnicos que fizemos, nos pr�ximos 30 anos todos os pontos analisados em Ipatinga, nos radares, estariam extremamente saturados por causa da quantidade de ve�culos que transitam por aqui. Ent�o, ter�amos uma concess�o que, l� no final dela, estar�amos arrependidos”, avalia.
(Jefferson Oliveira, especial para o EM)