Desde que se tornou o principal cr�tico da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes passou a receber ataques de pol�ticos e militantes de grupos conservadores. Ironicamente, h� poucos anos o ministro era um dos alvos preferidos de pol�ticos e militantes da esquerda. Insatisfeitos com ataques de Gilmar � Opera��o Lava-Jato e com sua mudan�a de posi��o sobre a pris�o em segunda inst�ncia – ele era favor�vel � pris�o logo ap�s a segunda inst�ncia, mas mudou seu entendimento na vota��o da semana passada –, manifestantes marcaram para hoje protestos em mais de 20 cidades pedindo impeachment de Mendes. Em BH, o protesto est� marcado para 15h, na Pra�a da Liberdade.
Os atos contra o ministro e em defesa da pris�o ap�s segunda inst�ncia – convocados nas redes sociais pelos grupos Brasil Conservador e Avan�a Brasil – foram compartilhado por deputados. Nos �ltimos dias o tema as hashtags contra Gilmar Mendes esteve entre as mais compartilhadas no Twitter. Ontem, a hashtag “Amanh�GilmarMendesCai” foi compartilhada mais de 230 mil vezes. Muitas postagens usaram fotos do ministro ao lado de pol�ticos como o ex-presidente Lula (PT) e deputado A�cio Neves (PSDB) e �udios de conversas de Gilmar com investigados em esquemas de corrup��o.
Em entrevista � GloboNews, o ministro minimizou a mobiliza��o nas redes sociais e afirmou que os ataques s�o controlados por rob�s. “Isso � um mundo das fake news. Essa onda foi causada por 1,7 mil perfis, portanto, s�o rob�s que est�o fazendo isso”, analisou o ministro.
Algumas postagens recortaram trechos do voto de Gilmar em 2016, quando ele foi favor�vel � pris�o ap�s segunda inst�ncia, para atacar a mudan�a de posi��o do ministro. “Praticamente, n�o se conhece no mundo civilizado um pa�s que exija o tr�nsito em julgado”, disse Mendes h� tr�s anos. “Sabemos da nossa experi�ncia: amanh� o sujeito planta no processo embargos declarat�rios e o processo fica sem transitado em julgado. Daqui a pouco sobrev�m uma prescri��o”, completou no julgamento de 2016.
No julgamento da semana passada, Mendes citou excessos do Minist�rio P�blico e dos investigadores para explicar sua mudan�a de posi��o. “O fator fundamental a definir essa minha mudan�a de orienta��o foi o pr�prio desvirtuamento que as inst�ncias ordin�rias passaram a perpetrar em rela��o � decis�o do STF em 2016”, avaliou o ministro. Por 6 votos a 5, o STF mudou o entendimento sobre a pris�o ap�s segunda inst�ncia e levou � soltura de pol�ticos j� condenados, como o ex-presidente Lula, o ex-ministro Jos� Dirceu (PT) e o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB).
Desde o ano passado, Mendes subiu o tom nas cr�ticas � Lava-Jato, ao ministro da Justi�a e Sergio Moro e ao Minist�rio P�blico. Seja em entrevistas ou durante sess�es do Supremo, ele foi enf�tico ao atacar os procuradores e investigadores. “Desde 2014, quando a Lava-Jato foi inventada, ela tem melhores publicit�rios do que juristas”, afirmou.
PROCESSO IN�DITO
De acordo com a Constitui��o, em caso de crime comumo o pr�prio tribunal pode dar in�cio ao processo. Em casos de crime de responsabilidade, o processo passa pelo Senado.
A den�ncia precisa ser aceita pelo presidente do Senado, que avalia se h� ind�cios suficientes para dar prosseguimento ao processo. Se aceito, � formada uma comiss�o especial de 21 senadores que deve emitir um parecer sobre a den�ncia. Se o Senado julgar a den�ncia procedente, a Casa deve informar ao STF sobre a decis�o e o ministro fica suspenso do cargo.
Na avalia��o final dos parlamentares � preciso que dois ter�os do plen�rio considerem que o ministro cometeu o crime para que ele perca seu cargo. Desde 1890, quando o tribunal passou a ser chamado de STF, at� hoje nenhum ministro foi derrubado.
COLECIONADOR DE POL�MICAS
Indicado para o STF em 2002, no �ltimo ano do governo de Fernando Henrique (PSDB), governo do qual foi o advogado-geral da Uni�o, o ministro Gilmar Mendes coleciona pol�micas e brigas acaloradas com colegas ao longo de sua trajet�ria no tribunal. Em uma das decis�es pol�micas de Gilmar Mendes e que rendeu v�rias cr�ticas de pol�ticos do PT, em 2008, ele mandou arquivar a��es de improbidade envolvendo ministros do governo FHC. No mesmo ano, ele concedeu dois habeas corpus para a soltura do banqueiro Daniel Dantas, que tinha sido preso na opera��o Satiagraha.
Em 2009, durante um julgamento no plen�rio da corte, Mendes e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca no meio de uma sess�o em que se discutia o sistema previdenci�rio no Paran�. “Vossa Excel�ncia n�o est� na condi��o de dar li��es a ningu�m”, disse Gilmar Mendes. Joaquim Barbosa rebateu: “Vossa Excel�ncia est� na m�dia, destruindo a credibilidade da Justi�a. N�o est� falando com seus capangas do Mato Grosso”.
Outro epis�dio controverso de Mendes aconteceu nas discuss�es sobre a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, mas foi questionada no Supremo. Em 2016, o ministro disparou: “Sem querer ofender ningu�m, mas j� ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por b�bados. � uma lei malfeita, n�s sabemos disso”. No mesmo ano, ap�s a divulga��o de �udios entre os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, Gilmar impediu que Lula fosse nomeado para a Casa Civil. O ato era considerado a �ltima cartada de Dilma para tentar recuperar apoio pol�tico. Semanas depois, a petista foi derrubada.
No ano passado, Mendes e o ministro Lu�s Roberto Barroso protagonizaram um intenso bate-boca no plen�rio. Eles discutiam a constitucionalidade sobre doa��es de campanhas eleitorais quando o clima azedou de vez ap�s Gilmar reclamar dos colegas. “Ah, agora vou dar uma de esperto e vou conseguir a decis�o do aborto. De prefer�ncia na turma com tr�s ministros, a� fazemos um dois a um”, disse Gilmar. Barroso o interrompeu e afirmou que Mendes � “uma pessoa horr�vel”. “Me deixe fora desse seu mau sentimento. Voc� � uma pessoa horr�vel. A vida para Vossa Excel�ncia � ofender as pessoas. Vossa Excel�ncia desmoraliza o tribunal. � a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disparou Barroso.