O governo de Minas informou ao Legislativo que precisa conseguir pelo menos R$ 4 bilh�es com a venda de recursos do ni�bio para, al�m de pagar o 13º sal�rio deste ano, acabar com o parcelamento dos sal�rios dos servidores que ocorre desde 2016 em janeiro de 2020. Em resposta a questionamentos dos deputados, o Executivo coloca duas datas prov�veis para que o funcionalismo passe a ter os contracheques depositados, dependendo do valor que a opera��o financeira arrecadar: o 5º dia �til ou o dia 12 de cada m�s.
O projeto de lei que permite ao governo de Minas pagar o 13º sal�rio deste ano e acabar, pelo menos temporariamente, com o parcelamento, ser� votado hoje pela Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria da Assembleia, sem obstru��o. � o �ltimo passo para que o texto seja apreciado em plen�rio amanh�, como prev� acordo de l�deres fechado na semana passada.
Em of�cio assinado pelo secret�rio de Planejamento e Gest�o, Otto Levy, o governo informa que precisar� de R$ 3 bilh�es para pagar o benef�cio natalino dos servidores. J� para acabar com o escalonamento do pagamento dos sal�rios “seriam necess�rios recursos extras de aproximadamente R$ 1 bilh�o para a quita��o da folha no dia 12 de cada m�s e de R$ 2,2 bilh�es para que os pagamentos sejam realizados no quinto dia �til”, diz o documento.
Em entrevista na semana passada, por�m, Otto Levy j� adiantou que o fim do parcelamento � tempor�rio, podendo voltar a ocorrer dentro de seis meses se as propostas do ajuste fiscal, entre as quais est�o inclu�das a privatiza��o da Cemig e da Copasa, n�o forem aprovadas pela Assembleia.
Opera��o do ni�bio
Opera��o do ni�bio
O governo de Minas n�o informou outros valores pedidos, alegando que as opera��es detalhadas n�o podem ser fornecidas por veto da Comiss�o de Valores Mobili�rios, cujo objetivo � evitar a exposi��o, no mercado, de elementos que influenciem ou direcionem as vendas. Na resposta, garantiu, por�m � Assembleia, que o estado pretende antecipar 49% dos dividendos do ni�bio devidos � Codemig at� 2032, deixando de fora outros 51% que s�o recebidos pela Codemge, que “n�o ser�o afetados”.
Pelos c�lculos de t�cnicos do Legislativo, o estado arrecadaria cerca de R$ 6 bilh�es at� 2032. Se os royalties forem vendidos pelos R$ 4,5 bilh�es colocados pelo governo no projeto de lei, o governo abrir� m�o de R$ 1,5 bilh�o pela antecipa��o. Nos bastidores, a informa��o � que j� h� interessados em comprar os recursos do ni�bio em leil�o na bolsa de valores, faltando apenas a aprova��o do Legislativo.
O l�der da oposi��o, deputado Andr� Quint�o (PT), garantiu que o grupo n�o vai obstruir as vota��es. “O mais prov�vel � deixar para apresentar emendas no segundo turno, depois da audi�ncia p�blica que faremos, mas ainda que seja apresentada alguma sugest�o ela ser� votada na hora na comiss�o”, afirmou. O partido participa do acordo de l�deres fechado para que o texto tenha vota��o final at� a primeira semana de dezembro. De acordo com o petista, entre as garantias obtidas com a negocia��o est� a de deixar a vota��o dos projetos de ades�o ao regime de recupera��o fiscal da Uni�o e da privatiza��o da Codemig para o ano que vem.
Segundo o presidente da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria Hely Tarqu�nio (PV), que tamb�m ser� relator do texto, a vota��o est� programada para as 14h30 de hoje. Pra o parlamentar, a resposta do governo “n�o explica profundamente” a opera��o, mas os t�cnicos do Legislativo est�o fazendo suas contas. “O grande objetivo � pagar o funcionalismo todo, independente de segmento ou classe social. O que n�o podemos � deix�-los sem receber”, afirmou.