A expectativa de integrantes da Corte ouvidos pela reportagem � a de que a maioria da Corte se posicione contra ampliar o debate para o Coaf, o que representaria uma derrota para Toffoli. Caso seja confirmado, esse cen�rio pode atrapalhar os planos do senador Fl�vio Bolsonaro (RJ), beneficiado com uma liminar do STF que suspendeu a apura��o de um esquema de "rachadinha" no seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
"Eu tenho muita dificuldade em enfrentar esse tema (Coaf), que n�o foi suscitado em nenhum momento nesse RE (recurso extraordin�rio, classe processual do caso discutido hoje)", disse o ministro Ricardo Lewandowski na sess�o desta quinta-feira.
O caso analisado pelo plen�rio gira em torno de um processo de sonega��o fiscal envolvendo donos de um posto de gasolina em Americana (SP). A defesa dos empres�rios acusam a Receita de extrapolar suas fun��es ao passar dados sigilosos sem aval da Justi�a. O processo ganhou repercuss�o geral, ou seja, o entendimento firmado pelo Supremo deve ser aplicado para outros casos nos diversos tribunais do Brasil.
Na avalia��o de uma fonte ouvida pela reportagem, n�o d� mais para "salvar" Fl�vio usando o caso do posto de gasolina.
Escopo
Em memorial encaminhado aos ministros do STF, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, disse que o ministro Dias Toffoli ampliou o escopo do caso levado a julgamento, incluindo tamb�m o Coaf, quando a discuss�o inicial tratava apenas da Receita.
"Eu s� tenho alguma perplexidade. N�o tenho nenhuma dificuldade em enfrentar o tema UIF. Mas pelo visto ele s� surgiu aqui em sede extraordin�ria. N�o se diz uma linha a respeito (no caso)", disse Rosa Weber na sess�o desta quinta-feira.
A amplia��o do debate para o Coaf tamb�m foi criticada pelo ministro Marco Aur�lio Mello.
"N�o se julga qualquer mat�ria, nem mesmo quest�o de ordem p�blica, em sede extraordin�ria pela primeira vez. N�s aprendemos que o recurso extraordin�rio exige debate e decis�o pr�vias dos fatos mencionados nas raz�es recursais, � um pr�-questionamento. Agora, n�o nos incumbe dar parecer ao novo �rg�o que substituiu o Coaf", avaliou Marco Aur�lio Mello.
Rosa Weber, Marco Aur�lio e Lewandowski ainda n�o votaram no m�rito da quest�o, mas fizeram quest�o de expor na sess�o desta quinta-feira contrariedade � amplia��o do debate para o Coaf.
At� agora, s� votaram dois ministros: Toffoli e Alexandre de Moraes. Moraes votou contra duas limita��es cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com rela��o aos compartilhamentos de informa��es fiscais e banc�rias por parte da Receita Federal e do Coaf.
Mesmo divergindo de Toffoli, Moraes tamb�m defendeu a inclus�o do Coaf no julgamento, que ser� retomado apenas na pr�xima quarta-feira, 27.